VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag), promoveu entre os dias 20 e 22 de maio um curso voltado à aquisição de medicamentos no setor público. A formação foi realizada em parceria com a Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no auditório do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), e reuniu cerca de 40 servidores públicos de Volta Redonda e outras cidades da região Sul Fluminense.
A capacitação faz parte do projeto ‘Capacita VR’, uma iniciativa da prefeitura que busca aprimorar a qualificação dos servidores municipais, promovendo mais eficiência na execução das funções públicas e maior qualidade na prestação de serviços à população. A proposta visa ainda reforçar a transparência e o profissionalismo na gestão pública local, especialmente na área da saúde.
De acordo com a secretária de Planejamento de Volta Redonda, Cora Peixoto da Silva, o curso é estratégico para o fortalecimento da assistência farmacêutica. “O objetivo deste curso é fornecer aos servidores ferramentas para o planejamento eficaz da aquisição de medicamentos, contribuindo para a implementação de uma assistência farmacêutica de qualidade no SUS. É fundamental que nossos profissionais compreendam profundamente os processos legais e administrativos, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma transparente e eficiente”, afirmou.
Temas abordados
Durante os três dias de formação, os participantes tiveram acesso a uma programação abrangente sobre o processo de aquisição de medicamentos com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e na legislação vigente. Foram discutidos: Conceitos básicos sobre medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS; Fontes de financiamento da assistência farmacêutica; Seleção de medicamentos e elaboração da Relação Municipal de Medicamentos (Remume); Programação de aquisição de medicamentos; Elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme a nova Lei nº 14.133/2021; Estudo Técnico Preliminar específico para medicamentos; Análise de riscos em processos licitatórios; Pesquisa de preços e modalidades de licitação; Critérios de adjudicação, estruturação de editais e hipóteses de dispensa; Jurisprudência aplicada à aquisição de medicamentos no setor público.
A iniciativa foi elogiada pelos participantes, que destacaram a relevância prática do conteúdo e a importância do intercâmbio entre municípios para fortalecer a política pública de saúde na região.
