ITATIAIA
O prefeito Irineu Nogueira determinou nesta terça-feira, dia 26, que a regularização fundiária no município seja prioridade. A determinação foi feita ao secretário de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária, Izael Bernardes, ao visitar o setor.
Durante a visita, Irineu conversou com o secretário Izael Bernardes sobre alguns dos serviços prestados pela pasta à comunidade e acompanhou consultas veterinárias gratuitas para cães e gatos que estavam ocorrendo no momento.
Prefeito Irineu visitou a Secretaria de Habitação, nesta terça-feira, dia 26-AECOM PMI
O prefeito Irineu destacou que a Secretaria Municipal de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária, tem sob sua responsabilidade uma área com a qual ele tem uma atenção especial, a de regularização fundiária. “Entendo que é prioridade buscarmos garantir um direito básico do cidadão, que é o de moradia. Temos uma parcela significativa de nossa população que convive diariamente com a preocupação de ainda não ter regularizado seus imóveis. Precisamos trabalhar com afinco para encontrar soluções para essa questão”, explicou Nogueira.
Bernardes ressaltou já ter encaminhado para a Procuradoria Geral do município um projeto sobre o tema e aguarda a análise da proposta. “Dentre as propostas encaminhadas à Procuradoria está a definição de uma estrutura básica para que a Secretaria possa atender a demanda significativa por regularização fundiária existente em Itatiaia”, disse o secretário, lembrando que o município possui três programas em andamento, sendo um na Vila Flórida, na área da Nova Conquista e no bairro Jararaca. O secretário ainda informou que existem três modalidades de regularização fundiária. Entre elas, Reurb – S (interesse social), Reurb – E (interesse eEspecífico) e Reurb – I (inominada). “Regularização fundiária é uma questão técnica, complexa e que requer muito trabalho. Estamos buscando nos estruturar para encontrar as soluções para cada uma dessas áreas em Itatiaia”, frisa Izael.
