RIO CLARO
De janeiro a julho deste ano, se comparado com o mesmo período de 2022, Rio Claro perdeu R$ 30 milhões. Isso devido a queda em 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties em 2023. Uma situação que tem afetado diversos municípios pequenos do Brasil. Segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 51% das cidades estão no vermelho.
Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, o prefeito José Osmar disse que a situação de Rio Claro está desesperadora e fazer o pagamento do funcionalismo a partir do próximo mês não será fácil. Medidas drásticas serão tomadas nos próximos dias, como redução de salário de secretários, vice e prefeito, corte de gratificação de servidores, hora extra, paralisação de obras. “Sempre trabalhei com reservas, mas esse mês acabou. No mês de agosto estava faltando R$ 1,3 milhão para fazer o pagamento dor servidores e precisamos de algo extra também neste mês”, destacou, completando que já solicitou uma reunião na Secretaria de Estado de Fazenda para verificar um pedido de revisão no repasse do ICMS que tinha solicitado.
Ele esclareceu que geralmente todos os anos a receita do imposto aumenta 5% e neste ano caiu. “Para ter uma ideia, recebemos no mês de julho do ano passado R$ 1,2 milhão de ICMS e no mês de julho deste ano R$ 150 mil”, apontou, lembrando que pediu uma reunião para que os prefeitos das cidades pequenas da região, como Quatis, Aluisio d’Elias, e de Pinheiral, Ednardo Barbosa, possam também fazer as colocações porque os municípios estão perdendo dinheiro.
Também ao A VOZ DA CIDADE, o vice-prefeito, Babton Biondi, destacou que nas próximas semanas estarão em Brasília para tratar sobre a redução do FPM e dos royalties. “Os municípios que dependem de repasses federais estão passando necessidade. Não temos grandes empresas, nada que possa substanciar essas perdas. Temos trabalhado para incentivar o turismo e produção agropecuária, que é nosso forte, mas são coisas a longo prazo. As obras do Governo do Estado que aconteceram na cidade geraram ISS, o que nos ajudou, mas acabaram. Esse ano tem sido o pior em relação a situação financeira”, afirmou Babton.
ESTUDO DA CNM
O estudo da CNM apontou que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
O fato de 51% das cidades estarem no vermelho, segundo estudo, é devido a queda do FPM e no ICMS, além dos atrasos em emendas parlamentares e federais, e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
De acordo com o estudo, o FPM, principal receita de sete em cada dez municípios do país, fechou o primeiro semestre com crescimento, porém apresenta fatores de preocupação para o restante do ano. Os dois primeiros decêndios de julho (-34,5%) e agosto (-23,56%) – ambos afetados pelo aumento das restituições e da queda do IR das grandes empresas do país – apresentaram expressivas retrações, causando apreensão nos gestores. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5% no país.
Além disso, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões para R$ 5,62 bilhões.
Um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa de pessoal dos Municípios é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal. A inclusão desses gastos como despesa de pessoal acarretará em extrapolação do limite de gastos de pessoal, trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos. Dados da CNM de 2019 revelam que 79,7% dos municípios deixariam de ofertar serviços por não ter condições financeiras nem servidores do quadro para atender às demandas.
