SUL FLUMINENSE

Desde o resultado do primeiro turno da eleição, no início deste mês, a cláusula de barreira, aplicada esse ano, “asfixiou” 14 dos 35 partidos existentes. E muitos deles conseguiram eleger deputados estaduais e federais que agora podem precisar correr atrás de outras siglas. Dois dos deputados eleitos da região, Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (estadual) e Luiz Antônio (federal), são do Democracia Cristã (DC), um dos atingidos pela mudança.

Pela regra, cada partido teria que obter ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção era eleger ao menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, nove estados do país.

Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO não conseguiram alcançar no dia 7 de outubro os critérios definidos na reforma política aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Quem não ultrapassa a barreira fica sem recursos de fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV, o que, na prática, impede a sobrevivência do partido.

Dos 70 deputados estaduais eleitos neste ano 11 são de partidos atingidos pela cláusula de barreira. Foram eleitos 32 deputados federais de partidos que não atenderam à cláusula.  Muitos já estão se movimentando para assegurar um partido que tenha recurso e tempo de propaganda. Por outro lado, existem os partidos que querem aumentar suas respectivas bancadas e estão “a caça” dessas novas “aquisições”.

Eleito da região a deputado estadual, Marcelo Cabeleireiro disse, em nota, que o fundo partidário e o tempo de televisão e rádio são instrumentos fundamentais para que os candidatos consigam transmitir suas propostas e ações. “Mesmo que o DC, partido pelo qual fui eleito, não tendo alcançado a cláusula de barreira, não estou pensando sobre o assunto. Vou aguardar e acatar a decisão da direção do DC”, disse.

Luiz Antônio, eleito deputado federal também pelo Democracia Cristã, disse que embora tenha saído de uma eleição, entrou em outra e não teve tempo para analisar. “Estou muito envolvido na campanha do Eduardo Paes no segundo turno e ainda não tenho informação sobre o que será feito. Acho importante a cláusula de barreira porque o país não pode conviver com quase 40 partidos, mas ainda não parei para analisar toda a situação”, afirmou.

Não existe uma legislação que fale sobre o período que os atingidos pela cláusula poderão migrar para outras legendas. Há expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edite uma resolução para definir os prazos. Uma coisa que já fica clara na emenda constitucional que trata da cláusula de desempenho é que a filiação dos novos quadros não altere o fundo partidário ou tempo de televisão da sigla que os receberem.

CUIDADO

Existem legendas que passaram de raspão pela cláusula de barreira e que não podem comemorar. Isso porque o critério fica mais rigoroso a cada pleito, até que, em 2030, os partidos terão que conseguir nas eleições para a Câmara Federal, por exemplo, pelo menor 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, entre os estados e o Distrito Federal, com pelo menos 2% dos votos válidos em cada. A alternativa é eleger ao menos 15 deputados, distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação.

Uma alternativa que muitos desses partidos que atingiram por pouco a cláusula estão pensando é mudar o nome da legenda. O PPS é um deles. Elegeu apenas oito deputados, mas atingiu 1,62% dos votos válidos. Segundo informações, pretende levar adiante o plano de mudar de nome e se tornar outro partido junto com a Rede e, possivelmente, o Partido Verde.