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Notas& Notas – 3 de janeiro de 2025

Por Andre
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Novo horário de funcionamento na Prefeitura de Valença

A partir de 1º de fevereiro, a sede administrativa da Prefeitura de Valença funcionará das 8 às 17 horas. O prefeito Saulo Corrêa destacou que a ampliação do atendimento ao público visa melhorar a prestação de serviços à população, além de reafirmar o compromisso com a valorização e capacitação dos servidores municipais.

Severino Dias é secretário

O ex-prefeito de Vassouras, Severino Dias, foi apresentado como Secretário de Governo de Valença. O prefeito Saulo Corrêa enfatizou a experiência e o compromisso de Severino, que agradeceu pelo convite e garantiu dedicação total ao cargo, reforçando a busca por eficiência na gestão pública.

Prefeito de Resende visita Hospital de Emergência

prefeito de resende visita hospital de emergência divulgação redes sociais

Foto: Divulgação/Redes Sociais


O prefeito de Resende, Tande Vieira, está seguindo os passos de seu antecessor, Diogo Balieiro Diniz. Logo após receber as chaves da Prefeitura de Resende na transmissão de cargo, na noite de quarta-feira, dia 1º, Tande já participou de uma visita no Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, no bairro Jardim Jalisco. Acompanhado de Diogo Balieiro e do secretário de Saúde, Ricardo Graciosa, o prefeito foi acompanhar o andamento dos atendimentos na unidade hospitalar durante a madrugada.

Diogo o pai de 2025

diogo o pai de 2025 divulgação redes sociais

Foto: Divulgação/Redes Sociais


O ex-prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz começou o ano com o pé direito. No início de seu discurso na posse de Tande Vieira, no teatro da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), todo sorridente, Diogo, que já é pai de Francisco, de oito anos, anunciou que será papai neste ano. Ele contou que a noiva, Luiza Cavassani, está grávida. “Quero cumprimentar a minha noiva, Luiza Cavassani, futura mamãe da Helena Maria. Agora na frente de mil pessoas não pode mais mudar o nome”, disse Diogo, após ser aplaudido pelo público, ao fazer o anúncio.

Vice-prefeito de Barra do Piraí assume Secretaria de Saúde

Cristiano Almeida, vice-prefeito de Barra do Piraí, ao lado de Katia Miki, tomou posse nesta quarta-feira, 1º, e ainda assumiu a Secretaria de Saúde. Ele destacou a responsabilidade assumida ao liderar a pasta e reforçou seu compromisso com a população. “Barra do Piraí vai viver um tempo de reconstrução. Vou trabalhar junto com Katia para garantir que nosso povo tenha um governo justo, com um sistema de saúde que acolhe cada cidadão com humanidade, carinho e respeito”, afirmou Cristiano Almeida em seu discurso.

Prioridades

Segundo ele, a Secretaria de Saúde será uma das prioridades da nova gestão, que terá ainda foco na reestruturação do sistema municipal e ampliação dos serviços oferecidos aos moradores da cidade. O vice-prefeito reforçou que trabalhará de forma integrada com a prefeita Katia Miki para atender às demandas da população com eficiência e transparência.

Comunicado da prefeitura de Volta Redonda

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou novos horários de funcionamento para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (UBSF), a partir de quinta-feira, dia 2. Agora, de segunda a sexta-feira, os serviços funcionarão das 7 às 17 horas. No entanto, a UBSF 249 permanecerá aberta até as 19 horas e a UBSF Santa Cruz até as 22 horas. Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento será realizado apenas nas UBSF Santa Cruz, das 7 às 19 horas, e UBSF 249, também das 7 às 19 horas. A medida visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Limpeza intensificada em todo o Estado

limpeza intensificada em todo o estado divulgação

Foto: Divulgação


O primeiro dia útil de 2025 marcou o início de um trabalho intensificado nas regiões fluminenses afetadas pelas chuvas. Mais de 100 frentes do programa Limpa Rio estão em operação, com foco na limpeza de margens e desassoreamento de cursos d’água. Essas ações visam mitigar os impactos das chuvas de verão e garantir o bem-estar da população. O governador Cláudio Castro enfatizou a importância de medidas preventivas diante dos efeitos das mudanças climáticas.

Trabalho na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana, 30 maquinários estão em operação para atender cidades da Baixada Fluminense, como Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Queimados e Nilópolis. Essas áreas, historicamente afetadas por fortes chuvas, recebem atenção especial. O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, reforçou o compromisso de expandir o Limpa Rio e a urgência dessas ações, especialmente com a chegada do verão.

Ações na Região Serrana


A Região Serrana também recebeu atenção com 11 frentes de trabalho, abrangendo cidades como Bom Jardim, Sumidouro, Santa Maria Madalena, Petrópolis, Duas Barras e Cordeiro. Além disso, equipes estão empenhadas na recuperação de vias e limpeza de resíduos, evitando que esses materiais cheguem aos corpos hídricos. O Limpa Rio se consolidou como uma ação prioritária para mitigar os danos dos eventos climáticos extremos.

Ações na Baixada e Outras Regiões

Na Baixada Fluminense, equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão realizando estudos técnicos para identificar as frentes de limpeza e desassoreamento, com foco na Baía de Guanabara e municípios como São João de Meriti. Equipamentos de grande porte, como escavadeiras anfíbias, são usados em cidades como Resende para desassorear afluentes do Rio Paraíba do Sul. Desde 2021, o Limpa Rio já retirou 8,5 milhões de metros cúbicos de resíduos em mais de 900 ações.

Suspensão do reajuste salarial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em plantão judiciário, decisão que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 5.240/2024, que estabelecia reajuste salarial para o prefeito e vice-prefeito de Três Rios. A decisão se baseou na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato, visando garantir a transparência e o equilíbrio fiscal.

Falta de resposta à recomendação

Antes de ajuizar a ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios havia expedido uma Recomendação ao município, pedindo a observância das normas de transição de governo. A recomendação foi ignorada, e o prefeito Joa Barbaglio sancionou a Lei Municipal nº 5.240/2024 em novembro, a menos de 30 dias do fim do seu mandato, desrespeitando as regras de responsabilidade fiscal e de boas práticas.

Consequências da decisão judicial

Com a decisão judicial, a Lei Municipal nº 5.240/2024 foi considerada nula, e a Prefeitura de Três Rios deverá se abster de realizar qualquer pagamento baseado nesse reajuste salarial. A medida visa garantir o cumprimento das normas fiscais e preservar os princípios da gestão pública responsável, especialmente durante o período de transição para o novo governo municipal.

Aumento do salário mínimo

aumento do salário mínimo divulgação gov.br

Foto: Divulgação/Gov.br


Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil foi ajustado para R$ 1.518, marcando um aumento de R$ 106 em relação ao valor de R$ 1.412 pago até o final de 2024. Esse reajuste de 7,5% é composto por 4,84% de reposição da inflação, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e 2,5% de ganho real.

Novas regras

O aumento segue as novas diretrizes aprovadas pelo Congresso Nacional, que estabelecem uma política de reajuste de 0,6% a 2,5% de ganho real, dependendo das condições econômicas e das metas fiscais até 2030. Essa mudança substitui o modelo anterior, que considerava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores, o que poderia resultar em um aumento maior, já que o PIB de 2023 cresceu 3,2%.

Impactos do reajuste

A alteração no salário mínimo afeta diretamente cerca de 59 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores formais, domésticos, autônomos e aposentados. Também serve como base para benefícios sociais, como o BPC, seguro-desemprego e abono salarial (PIS-Pasep). Estimativas indicam que a nova política de reajuste pode gerar uma economia de R$ 110 bilhões nos gastos públicos até 2030, com um impacto de R$ 2 bilhões já em 2025.

Um fato na foto

Retirada de kits para a Corrida Santos Reis 2025 segue até 19 horas de domingo

um fato na foto divulgação pmar

Foto: Divulgação/PMAR


Os kits para a Corrida Santos Reis 2025, marcada para domingo, dia 5, às 20h, poderão ser retirados até sábado, dia 4, das 10 às 16 horas, no Estádio Municipal. No domingo, a retirada será das 14 às 19 horas, na Praça Zumbi dos Palmares. Para retirar o kit, é necessário apresentar o documento original do corredor inscrito, junto com o comprovante de inscrição. Caso não possa retirar pessoalmente, o inscrito pode autorizar outra pessoa, desde que forneça a documentação necessária. Ao pegar o chip de cronometragem, os participantes devem conferir seus dados, pois não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada. A Corrida Santos Reis é uma tradicional prova de cinco quilômetros, realizada anualmente no aniversário de Angra dos Reis, reunindo atletas e moradores, celebrando a cidade e seus 523 anos.

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