SUL FLUMINENSE
O reforço para os batalhões da Polícia Militar e Grupamentos dos Bombeiros do Sul Fluminense foi tema de reunião solicitada pelo deputado estadual Munir Neto (PSD) com o secretário Estadual da Defesa Civil, Leandro Sampaio Monteiro, e com o secretário Estadual de Polícia Militar, Coronel Luiz Henrique. O encontro aconteceu nessa semana no Quartel Central, Centro do Rio.
Monteiro informou ao deputado, Volta Redonda ganhará um carro de salvamento, ambulância, rabecão e caminhão de resgate. Além disso, outros investimentos serão também destinados à região. “Falamos principalmente sobre rabecão, pois esta é uma necessidade de toda a região atendida pelo nosso Grupamento”, disse Munir.
O projeto Bombeiro Mirim, que funciona em Volta Redonda e pode ser expandido para todo Estado devido um projeto de lei de autoria de Munir Neto, também foi tratado no encontro.
Com o coronel Luiz Henrique, secretário estadual de Polícia Militar, foi debatida a necessidade do aumento do efetivo e aquisição de novas viaturas para ampliar o policiamento ostensivo em todas as cidades do Sul Fluminense. “Falamos também sobre o projeto de lei de nossa autoria, que cria o projeto social ‘Policial Militar Mirim’ e sobre a indicação legislativa que propõe a criação da ‘Patrulha do Idoso’ em todo o Estado do Rio de Janeiro”, finalizou.
LEI SANCIONADA PELO GOVERNADOR
O governador Cláudio Castro publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a Lei 10.009/23, de autoria de Munir Neto, que cria no Estado o programa Coluna Reta. A sanção ocorreu com vetos parciais. A iniciativa tem como finalidade realizar o diagnóstico precoce, tratamento conservador e cirurgia de escoliose idiopática do adolescente dentro da rede de ensino público.
A escoliose é um desvio lateral rotacional da coluna que acomete cerca de 5% das crianças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ocasionando limitações físicas e qualidade de vida delas. “A prevenção e o tratamento iniciais têm como foco principal evitar o procedimento cirúrgico, melhorando a qualidade de vida dos alunos. Além disso, diminui drasticamente os custos posteriores do estado com cirurgias e reduz as enormes filas e demandas nos hospitais públicos”, afirmou Munir.
O Executivo vetou artigos da lei relacionados à realização anual do exame de diagnóstico da escoliose, além do tratamento de fisioterapia e realização da cirurgia em casos necessários. Na justificativa, o Executivo afirmou que as normas violariam o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) vigente.
