BARRA MANSA
Barra Mansa foi uma das cidades vencedoras no Prêmio Melhores Práticas, instituído pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo diretor geral João Paulo Menezes Lourenço nessa semana. O prêmio tem como objetivo de reconhecer e disseminar ações inovadoras que tenham resultado em melhorias efetivas de desempenho nas ações implementadas pelas administrações públicas.
Foram avaliados relatos de casos práticos com o tema “Transparência e Controle Social”. Barra Mansa foi uma das cidades vencedoras, cm a proposta implementada pelo sistema de ouvidoria denominado ‘Solucionando Problemas da Cidade, Ouvindo os Cidadãos’. Os autores da tese foram o ouvidor geral do município, Diego Raffide, e a Gerente de Controle Contábil, Viviane Fioravante.
“Desde o início do ano aderimos ao sistema e-OUV, ligado ao Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União. Esta plataforma oferece gratuitamente para o município um canal com os munícipes, onde recebemos, analisamos e respondemos as demandas apresentadas sempre com o foco na objetividade e resolutividade”, revelou Diego Raffide, completando que o Sistema de Ouvidoria fica disponível no Portal da Transparência, no endereço www.barramansa.rj.gov.br.
Segundo Diego, foram atendidas neste ano mais de 350 pessoas pelo sistema e-OUV. “Enviamos um relatório ao TCE com os casos e o que foi feito pelo Executivo para resolver essas demandas. Um exemplo que podemos citar é um caso de uma pessoa que teve pontuação para passar num processo seletivo da prefeitura e por alguma falha ela não foi chamada. Ao acionar a Ouvidoria, conseguimos identificar o caso e a cidadã foi aprovada”, informou.
O Portal da Transparência foi enfatizado no trabalho apresentado. Segundo Viviane Fioravante, responsável pelo portal, a atual gestão tem como objetivo promover a interatividade com os barra-mansenses. “Estamos trabalhando de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que se refere à transparência da gestão fiscal e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município”, revelou, completando que um dos exemplos resolutivos apresentados na tese aconteceu em 2017, quando foi realizada uma auditoria no Tribunal de Contas onde foi analisado um processo de tomada de preços em que uma pessoa havia garantido que a prefeitura não publicou o edital de uma licitação, mas o Tribunal reconheceu, após consulta no Portal da Transparência, que o município havia publicado.
