ESTADO
Um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Alerj de Prevenção às Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna revelou uma grave deficiência na gestão de riscos em meio às mudanças climáticas: 82% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro não possuem planos de contingência para enfrentar o período de chuvas. Dos 92 municípios do estado, apenas 17 contam com esse instrumento essencial de planejamento, deixando grande parte da população desprotegida diante de desastres naturais como enchentes, deslizamentos e alagamentos.
Coordenada pelo deputado Yuri Moura (PSOL), a Frente Parlamentar tem como objetivo central promover debates sobre justiça climática e moradia digna, com base nos direitos sociais e constitucionais. O relatório divulgado pelo grupo aponta que a intensificação de eventos extremos, impulsionada pelas mudanças climáticas, aliada à crescente urbanização e à impermeabilização do solo, agrava os riscos de tragédias e dificulta a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Instrumentos fundamentais para prevenção
O estudo analisou indicadores cruciais para a prevenção de tragédias naturais, incluindo Planos de Contingência, Planos Diretores, Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), sistemas de alerta e estratégias baseadas no conceito de Cidades Esponja. Municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, bem como o estado como um todo, foram avaliados.
De acordo com o deputado Yuri Moura, os Planos de Contingência desempenham um papel fundamental para salvar vidas e minimizar prejuízos materiais. “Eles são ferramentas indispensáveis para garantir uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Além disso, permitem maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, explicou.
Medidas urgentes e articulação com a Defesa Civil
Diante dos resultados alarmantes, Yuri Moura enviou um ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado, solicitando informações detalhadas e medidas emergenciais para que os municípios sem planos de contingência sejam preparados antes do início da temporada de chuvas. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas por falta de ações preventivas para tragédias anunciadas”, afirmou o parlamentar.
O relatório também destaca a necessidade de investimentos em políticas públicas que combinem planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática. A Frente Parlamentar reforça a urgência de fortalecer os sistemas de Defesa Civil, assegurar a execução orçamentária voltada para a prevenção de desastres e implementar ações estruturais que promovam uma gestão urbana eficiente.
O relatório também ressalta a necessidade de investimentos em políticas públicas que combinem planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática. A Frente enfatiza a importância de fortalecer os sistemas de Defesa Civil e garantir a execução orçamentária voltada à prevenção contra esses eventos climáticos, reforçando a urgência de ações estruturais que promovam uma gestão urbana eficiente, prevenindo tragédias e garantindo um futuro mais seguro para a população.
