População de rua é tema de audiência pública no Legislativo

0

BARRA MANSA

A Câmara de Vereadores sediou na noite de quarta-feira uma audiência pública que discutiu o aumento da população de rua na cidade. O pedido foi feito pelo vereador Gustavo Gomes (PTB) e visou o debate de propostas que visem a ressocialização das pessoas em situação de rua. Além de vereadores e da população, estiveram presentes à audiência pública, representantes da Secretaria de Assistência Social, incluindo a secretária Ruth Coutinho; representantes do Rotary Club, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Industrial e Agropastoril (Aciap), Ponto de Ação Cultural (PAC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guarda Municipal, Polícia Civil, grupos de auxílio à população de rua, igreja, representantes do deputado federal Antônio Furtado (PSL), além de usuários do Centro POP.

O envolvimento da população no auxílio à população de rua foi mencionado por Ruth Coutinho como principal objetivo. O mesmo foi apontado como Gustavo Gomes, como sendo uma oportunidade para população conhecer o trabalho realizado pela secretaria de assistência social e pelo Centro de Referência de Atenção à População de Rua, o Centro POP. “Vários problemas sociais levam pessoas a viverem nas ruas e sabemos que não é uma situação definitiva. A Secretaria de Assistência Social faz um grande trabalho para receber e ressocializar essas pessoas, mas temos algumas propostas para melhorar esse trabalho, como a ampliação do horário de funcionamento do Centro POP, tanto para o período noturno quanto para os fins de semana. Pretendemos trazer para o município legislação que garante uma porcentagem de vagas na administração pública para pessoas em situação de rua. Outra questão é o abrigo. Quem sabe não podemos ter um abrigo em Barra Mansa para receber essas pessoas”, apontou o vereador.

Com relação a isso, a gerente de proteção especial da secretaria de assistência social, Edilene Oliveira Moreira, explicou que o abrigo dependeria de verbas federal e estadual para ser mantido. A gerente também apresentou algumas características da população de rua.  “A população de rua tem características próprias, com vários grupos, e são necessárias políticas públicas que atendam todas essas necessidades, não existe uma fórmula pronta. Existe sim uma indisciplina, uma vivência na rua, onde se criam laços. Por isso, as diretrizes dizem para se ter uma baixa exigência. Por exemplo, se uma pessoa em situação de rua tem uma consulta e não vai, é comum ouvirmos que a pessoa não foi porque não quis, mas existe todo um processo para entender isso”, declarou Edilene.

Durante a audiência pública foi formulada uma carta de propostas, que será encaminhada à secretaria de assistência social. Entre as principais propostas debatidas estão: a extensão do funcionamento do Centro POP; a ampliação do tratamento multidisciplinar à população de rua; o debate ampliado com a sociedade sobre o assunto, principalmente nas escolas; a utilização de espaços desocupados para abrigo das pessoas em situação de rua; a criação de alternativas de trabalho para a ressocialização.

Um comitê intersetorial será criado no município, conforme determina a Política Nacional para a População em Situação de Rua, para debater essas propostas.

CENTRO POP

Foi apresentado pela diretoria do Centro POP o trabalho realizado no local, envolvendo principalmente o regate social das pessoas em situação de rua, para saírem dessa condição. Entre as atividades realizadas no local estão acolhida das pessoas nessa situação, oficinas de aprendizado, distribuição de refeição, possibilidade de higiene pessoal, encaminhamento para a retirada gratuita de documentos, parceria de pernoite no SOS e no Lar de Jesus.