ESTADO/SUL FLUMINENSE
Mais um projeto de lei do deputado estadual Marcelo Cabeleireiro foi sancionado pelo Executivo. Com a lei 8.902/20, o governo estadual está autorizado a promover campanhas de doação para ajudar asilos, orfanatos, clínicas de dependentes químicos e instituições de apoio aos portadores de deficiência. A arrecadação de alimentos, roupas e itens de limpeza e higiene pessoal só poderá ser destinada às organizações sem fins lucrativos que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Estamos vivendo uma crise sem precedentes na história e precisamos centrar esforços para ajudar quem realmente precisa. Diversas instituições dependem de doações para conseguir manter seu trabalho ativo. O objetivo dessa lei é justamente permitir que o poder público ajude na manutenção desses serviços tão importantes na vida de milhares de pessoas”, ressaltou o deputado.
Segundo Marcelo, as campanhas poderão ser divulgadas em todos os sites e canais da web vinculados ao Estado, seja de forma direta ou indireta. O governo também poderá criar postos de arrecadação nas sedes das repartições públicas que estiverem em funcionamento durante a pandemia do Coronavírus.
