ITATIAIA
Os vereadores Geilson Dias de Almeida (Pipia), Marcos Vinicius Campos Leal (Vini do Celular) e Patrick Motta Nogueira, do PSD, precisam responder à Justiça após o Ministério Público (MP) ingressar com ação que aponta suspeitas de fraude eleitoral. A denúncia envolve uma mulher usada na campanha eleitoral de 2024, supostamente como “laranja” para cumprir a cota de gênero e desviar mais de R$ 20 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ela teve apenas quatro votos e não realizou campanha efetiva. A mulher também é ré no processo. A ação foi impetrada pelo vereador suplente do Republicanos, Carlos César De Paula após a apuração do Ministério Público, um dos partidos que pode ser beneficiado com as possíveis cadeiras em aberto.
O despacho de que os vereadores precisam se pronunciar foi no final do mês de dezembro pela juíza da 198ª Zona Eleitoral de Resende, Camila Novaes.
“O PSD registrou 14 candidaturas para concorrer às eleições proporcionais, sendo nove candidaturas do sexo masculino e cinco candidaturas do sexo feminino, atendendo ficticiamente a regra prevista na lei das eleições. Desta forma, com o reconhecimento de que a investigada (não citaremos o nome da mulher) trata-se de candidata fictícia, o percentual de 30% de candidatura feminina restará desequilibrado, uma vez que para atingir tal percentual a agremiação partidária deveria registrar, no mínimo, cinco candidatas do sexo feminino”, diz a petição, que solicita a cassação do diploma dos candidatos eleitos, a invalidação da lista de candidaturas do partido e a anulação dos votos nominais e de legenda.
A ação afirma que a mulher foi usada como laranja já que recebeu valor de R$ 20.910 mil de recurso do FEFC, quantia esta acima do limite legal para Itatiaia, que era de R$ 15.985,08. “Embora tenha recebido vultuosa quantia de FEFC, a investigada obteve apenas quatro votos. A candidata não fez qualquer ato de campanha em suas redes sociais, se limitando a publicar apenas uma foto, na qual sequer aparece seu número de urna. Ainda não aparece em nenhum vídeo publicado da Convenção Municipal do PSD realizada em 27 de julho de 2024 embora conste como presente na Ata de Convenção”, informa.
Sobre a convenção, o Ministério Público apura que a mulher teria assinado posteriormente e nem compareceu. O órgão apurou no local onde a candidata trabalha que no dia da convenção ela estaria em serviço, mandando até mesmo o registro de ponto.
Ainda é apurado que o dinheiro teria sido usado para pagar serviços de panfletagem. O que não teria qualquer problema, caso as 13 transferências efetuadas pela mulher não fossem para pessoas ligadas ao próprio Vini.
“Eu acredito na Justiça e que todas as denúncias levantadas serão apuradas. Acredito que toda esta situação e o desenrolar do processo não demore muito, já que esta situação de burlar as cotas de gênero estão acontecendo em vários municípios do Brasil nesta eleição municipal”, disse De Paula, um dos que podem ser beneficiados com as cassações.
O A VOZ DA CIDADE tentou contato com os vereadores citados, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. Vini é também o presidente do diretório do PSD na cidade. O jornal está aberto para posicionamento dos envolvidos.
