Juiz volta atrás e libera medicamento para a pequena Antônia

BARRA MANSA

A semana começou triste para a família e amigos de Antônia Vidal, de quatro anos, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME). Essa doença é degenerativa e afeta os movimentos corporais e até mesmo da respiração, podendo levar à morte. A pequena precisa de um remédio chamado Spinraza e todos aguardavam na Justiça há três meses a decisão para o governo federal fornecer o medicamento, que tem um custo muito elevado. O juiz Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, tinha determinado que Antônia fizesse tratamento alternativo e que não havia urgência no caso. Só que na sexta-feira voltou atrás, após analisar novamente o caso. Agora, a União terá 30 dias para fornecer à menina a primeira dose do remédio.

Segundo o juiz em sua primeira decisão, a vida tem sempre prioridade aos gastos públicos, mas baseado em laudos médicos disse não haver necessidade para urgência, pois existem tratamentos alternativos. Ainda na primeira decisão, o juiz afirmou que Antônia levava uma vida dentro de uma razoável normalidade. “Numa primeira análise, causou a impressão que ela levava uma vida dentro de uma razoável normalidade, afastando risco da demora, no entanto em uma análise mais apurada, ainda que em fase preambular, verifico que há risco de morte com progressão da doença, risco que deve ser expurgado”, disse o juiz em sua segunda sentença.

Família espera que agora Antônia ganhe mais qualidade de vida com o remédio – Divulgação

“Quero em poucas palavras expressar minha gratidão a Deus pelo o que Ele fez em nossa vida hoje. Essa semana de manifestação não foi em vão e conseguimos chamar a atenção. O juiz reviu todo o caso da Antônia e entendeu que mesmo no esforço de tentar ter uma vida razoavelmente normal, o caso dela não pode esperar. Ela corre risco de morte todos os dias. A doença dela é silenciosa e cruel. Nossa liminar foi deferida”, comemorou a mãe Antônia, Bruna Vidal.

Ao falar que conseguiram chamar a atenção do juiz, Bruna se refere ao fato de várias pessoas terem se mobilizado na última semana pelas redes sociais contrárias a decisão do magistrado.  “Temos que agradecer porque foram 4,2 milhões de acessos ao vídeo onde contamos a decisão do juiz em negar o medicamento e perdi as contas de quantos compartilhamentos. O grito da nossa família foi o grito do povo. Estamos muito felizes com a decisão, mas com os pés no chão porque a batalha apenas começou. A Justiça tem agora que cumprir a decisão. Vamos comemorar mesmo no dia da aplicação. Creio que a Justiça será cumprida e que a Antônia terá muitos resultados positivos”, disse.

MEDICAMENTO

O remédio Spinraza foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado e não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi indicado para Antônia para melhorar a qualidade de vida da criança. No primeiro ano que tomaria seriam necessárias seis doses e a partir do segundo ano três. O tratamento chega a R$ 2,5 milhões no primeiro ano, e em torno de R$ 1,2 milhão nos seguintes. “É um medicamento que ela vai precisar para a vida toda”, afirmou a mãe.

A vida de Antônia tem sido uma luta. A pequena desde que nasceu já enfrentava uma grande batalha. A mãe conta que os médicos disseram que ela viveria até os dois anos, sem falar, sendo um vegetal. E não foi isso que aconteceu. A menina tem quatro anos, fala, estuda, canta. Mas ainda pode melhorar sua qualidade de vida com o remédio. Ainda não senta sozinha, tem problemas de deglutição e respira com a ajuda de aparelhos porque o pulmão não tem força suficiente. E isso seria possível, segundo a mãe, com o remédio.