SUL FLUMINENSE
Jari Oliveira, deputado estadual pelo PSB, expressou preocupação com a diminuição do orçamento destinado ao setor de Saneamento no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, despachado ao governo estadual à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta semana. O documento, que estabelece como o governo planeja arrecadar e utilizar os recursos públicos em 2025, aponta uma redução de 38% nos investimentos em Saneamento em comparação ao deste ano.
Conforme o PLOA, o orçamento previsto para o setor de Saneamento em 2025 será de aproximadamente R$283,5 milhões, representando uma queda significativa em relação ao ano anterior, quando o montante foi de quase R$460 milhões. “Como presidente da comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, fiquei preocupado com o corte drástico no valor a ser gasto e investido em Saneamento. É possível perceber no detalhamento das receitas orçamentárias que houve uma diminuição de quase 40% do valor em relação ao ano passado”, completou Jari, destacando ainda que vai discutir com os membros da comissão para estipularem medidas que possam reverter essa situação.
O deputado enfatizou que o saneamento ambiental é um direito essencial e os investimentos nessa área são cruciais para a saúde preventiva da população do estado. Segundo ele, investir em saneamento significa assegurar serviços básicos como o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, além da drenagem urbana.
Ele ainda diz que é importante ressaltar que a legislação vigente aponta metas para ser alcançada a expansão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto até 2033, o que significa dizer que, até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto. “E a redução do orçamento anual a ser gasto com Saneamento no estado pode comprometer o cumprimento dessa meta”, finalizou Jari.