QUATIS
Acontece nesta sexta no plenário da Câmara, audiência pública promovida pela Prefeitura de Quatis através da Controladoria Geral do Município. O evento acontece às 10 horas e é aberto ao público e serão discutidas as despesas e as receitas da administração municipal, relacionadas ao segundo quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto). Durante esta reunião, serão apresentados também os recursos destinados à Secretaria de Saúde e os investimentos feitos pela pasta no mesmo período (maio a agosto de 2017).
Ainda na sexta-feira, a prefeitura reforçará o chamado aos moradores em atraso com o pagamento dos seus impostos e atrasos para que façam a sua adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis). As adesões poderão ser feitas no período de 1 de setembro e 29 de dezembro.
De acordo com a chamada, os devedores poderão parcelar seus débitos em até 36 meses. Podem ser parceladas as dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa de Iluminação Pública (TIP), contas de água e de esgoto, taxa de coleta de lixo e taxa de limpeza urbana, desde que inscritas na dívida ativa até o dia 31 de dezembro do ano passado. Atualmente, o valor da ativa passa de R$ 9 milhões. Os percentuais de descontos sobre juros e multas variam de 20 a 100 por cento.
Presente na audiência pública, a controladora geral da Prefeitura de Quatis, Maria Elisa Marins, vai destacar os montantes financeiros que entraram nos cofres municipais provenientes de recursos públicos, transferências do Governo Federal e repasses do Governo do Estado do Rio de Janeiro, entre outras fontes de receitas.
Por outro lado, ela vai apresentar ainda os valores aplicados em obras e serviços, detalhando informações sobre os investimentos feitos no período correspondente à audiência pública (segundo quadrimestre de 2017).
