RIO
O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu nesta sexta-feira pelo impeachment de Wilson Witzel do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Foram dez votos pelo impeachment, todos os integrantes – cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. Eram necessários ao menos sete votos. Foi também definida a inelegibilidade de Witzel por cinco anos, o tempo máximo, o que acaba com os planos (alguns dizem devaneios) do agora ex-governador de ser candidato a presidente da República em 2022, conforme disse ao A VOZ DA CIDADE. Na entrevista, Witzel disse que não havia provas contra ele, mas não foi isso que os integrantes do TEM entenderam, tanto que a decisão foi unânime.
No início do julgamento inédito no Estado, pela manhã, a leitura do relatório do deputado Waldeck Carneiro foi dispensada pelo TEM. Acusação e defesa fizeram suas manifestações e a votação começou. Pela manhã o TEM se dedicou em votar sobre o pedido da defesa de Witzel para anular o processo. Foi negado. À tarde a sessão retornou com a votação final com o resultado avassalador.
“É revoltante o resultado do processo de impeachment. A norma processual e a técnica nunca estiveram presentes. Não fui submetido a um Tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um Tribunal Inquisitório. Com direito a um carrasco nos moldes do estado islâmico, que não mostrou o rosto”, disse Witzel em suas redes sociais. Lembrando que ele já é réu no STJ, onde corre um processo criminal que pode levá-lo a prisão.
A acusação contra Wilson Witzel é devido ao crime de responsabilidade por supostas fraudes em contratos para a compra de equipamentos médicos durante a pandemia de Covid-19 no ano passado, quando foi afastado do cargo em agosto pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). São acusações de desvios de recursos dentro da Secretaria de Estado de Saúde, que era comandada por Edmar Santos, hoje delator, que chegou a ser preso. Os acordos feitos seriam entre a secretaria e as organizações sociais (OSs) Unir e Iabas, que ao que tudo indica pertenceriam ao empresário Mario Peixoto.
A requalificação da OS Unir Saúde, permitindo que ela voltasse a contratar com o estado, e a contratação do Iabas, para construir e administrar os hospitais de campanha no Rio de Janeiro foram as duas acusações que motivaram o pedido de impeachment.
O relator Waldeck Carneiro, dentre seus diversos argumentos, destacou que: “Ao contrário do estado monárquico, em uma República, ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei. Pouco importa se governados ou governantes, todos estão sujeitos à responsabilização”.
Muitos integrantes do TEM apontaram nos seus votos que o então governador se omitiu do seu dever de fiscalizar as ações do seu governo. “Não consigo chegar a outra conclusão que não essa, se não toma os passos seguintes para fiscalizar é porque participou do esquema. Olhar para o lado é um ato de omissão”, disse a desembargadora Tereza Andrade.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
O ex-juiz em entrevista ao A VOZ DA CIDADE citou que era alvo de perseguição política orquestrada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, através da Procuradoria-Geral da União. Falou ainda de perseguição na Alerj, local onde foi aceito seu pedido de impeachment. Witzel, que era aliado de Bolsonaro, disse que poderia até mesmo disputar a presidência da República em 2022.
Agora, Cláudio Castro, que era vice de Witzel, perde o posto de interino e responde como governador. Ele tomará posse neste sábado, 1º, em duas cerimônias, na Alerj e no Palácio Guanabara.
CARREIRA METEÓRICA
A primeira eleição de Wilson Witzel foi para Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2018, onde teve 4.675.355 votos em segundo turno. Citaram a rapidez que o ex-juiz ingressou na política, destacando que na mesma velocidade que subiu, também caiu. Muitos citam o excesso de ambição e a falta de uma base parlamentar sólida.
