BARRA MANSA
Abastecer o veículo e cozinhar estão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, subiu para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
De acordo com a gerente de um posto de combustíveis, Sirley de Oliveira, Carvalho, o aumento ainda não foi repassado para os clientes. “Estamos com o preço ainda sem aumento, o estoque está grande, então quem quer um bom preço é só correr”, cita.
Também gerente, mas de uma revendedora de gás, Adelmo Pereira, cita que os preços devem subir até a próxima semana. “Uma nova compra foi feita, e ela já está com o novo reajuste, podemos garantir o reajuste já para depois do carnaval”, cita.
Em contrapartida, a Petrobras reduziu, o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto. De acordo com a estatal, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar. Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução de 22,2% ao longo do ano.
CÁLCULO
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Especialista em finanças alerta para custo de vida mais elevado nos próximos meses
O cenário dos combustíveis está passando por mudanças significativas, e o consumidor brasileiro já começa a sentir os impactos desse panorama. De acordo com Bruno Dore, Ph.D. em Finanças e professor do curso de Administração da Estácio, o aumento nos preços da gasolina e do diesel, impulsionado pelo novo ICMS, terá uma repercussão abrangente, afetando diversas esferas da vida cotidiana.
Dore destaca que o aumento terá um efeito direto nos gastos mensais daqueles que utilizam a gasolina para transporte pessoal e não apenas os usuários de carros particulares sentirão o peso do aumento, mas também o transporte público será impactado, uma vez que tanto os veículos de aplicativos quanto os ônibus urbanos consomem combustíveis que agora estão mais caros. Os efeitos se estendem para as compras diárias, desde os produtos básicos no supermercado até itens mais sofisticados. “Todos esses produtos chegam ao consumidor por meios de transporte que demandam tanto diesel quanto gasolina”, explica.
O setor comercial, especialmente o de alimentos, será diretamente afetado. Dore aponta que os produtos de feira livre, como vegetais e hortaliças, terão preços impactados rapidamente, dado o seu valor agregado mais baixo e dependência dos combustíveis para transporte. Os produtos mais processados dos supermercados também enfrentarão aumentos, embora estes possam demorar alguns meses para se refletirem nos preços ao consumidor.
