BARRA MANSA
Com objetivo de identificar e mapear os artistas locais, a Fundação Cultura Barra Mansa publicou nesta semana em Notícia Oficial, o Cadastro Municipal de Cultura que faz parte do Sistema Municipal de Informações e Indicadores instituído pela Lei 4.602/2016. A iniciativa visa garantir o acesso dos agentes às políticas culturais e ainda possibilitar aos cadastrados receberem recursos emergenciais, participarem de editais entre outras atividades previstas por lei. Os interessados poderão se inscrever através do link HTTPS://forms.gle/565dTGKubHjoTnWZ7.
Nas últimas semanas tramitou no Congresso Nacional o projeto de Lei 1.075, que ficou conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, com o objetivo de destinar cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios. A expectativa é que seja sancionada ainda essa semana pelo presidente Jair Bolsonaro. O Cadastro Municipal de Cultura de Barra Mansa, além de ser uma ferramenta já consolidada pelas políticas culturais municipais, também poderá ser utilizado para que os agentes culturais da cidade recebam os recursos desta lei, quando for sancionada pelo presidente. Caso seja aprovada, possibilitará a distribuição de renda de R$ 600, durante três meses para trabalhadores do setor cultural, que ainda não acessaram o benefício geral, além de possibilitar que organizações culturais tenham subsídios de R$ 3 a R$ 10 mil.
De acordo com o presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Marcelo Bravo, o cadastro é mais um passo no Sistema Municipal de Cultura. “Nós entramos nessa gestão com uma lei que entrou em vigor em janeiro de 2017 com um plano de cultura para ser executado em dez anos, elaborado com forte participação da sociedade civil. Já regulamentamos vários pontos da lei, e o sistema de indicadores é mais uma etapa sendo vencida” disse Bravo.
Barra Mansa tem uma topografia pouco favorável para a implementação de grandes plantas industriais, deixando como alternativa o investimento na economia criativa que não necessita de grandes espaços físicos. Atualmente, Barra Mansa registra o setor do comércio e da indústria metalúrgica os maiores empregadores, mas para o presidente da Fundação Cultura, o cadastro de cultura pode indicar uma nova realidade. “Há alguns anos percebemos que o município se identifica com a vocação para o setor metalmecânico, mas é cada vez mais evidente que o setor criativo impacta de forma significativa a economia local. Estimo que mais de cinco mil pessoas exerçam alguma atividade criativa de valor econômico na cidade. Eu ficaria contente se esse cadastro confirmar isso”, destacou Bravo.
Poderão se cadastrar agentes culturais dos seguintes setores: artes visuais, patrimônio histórico, música, teatros, dança, artesanato, arte educador, agente e produtor cultural, audiovisual, capoeira e cultura popular, cultura afro, hip hop e literatura.
Bravo ainda explicou os critérios de participação. “Pessoas que tenham recebido o auxílio federal, ser beneficiário de outros programas sociais, previdenciário ou, por exemplo, receber auxílio desemprego, não terão seu cadastro aprovado”, finalizou o presidente.
Foto: Chico de Assis
