ESTADO
Criada na legislatura passada na Alerj, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos do Rio de Janeiro, continuará existindo presidida pelo deputado Jair Bittencourt (PL). Sete novos parlamentares aderiram a frente que tem o objetivo de buscar recursos estaduais e federais que tragam soluções para atender diferentes municípios do Estado. Tande Vieira ocupa a vice-presidência da frente.
A frente reúne, hoje, representantes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) e do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), do Consórcio Multifinalitário do Noroeste (Conspnor), e de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa), Centro-Sul (Ciscs), Serrana (CisSerra) e Baixadas Litorânea (Cisbali) e Fluminense (Cisbaf). “A Frente já alcançou conquistas importantes, como a proposição e aprovação da Lei 9.447/2021, de minha autoria, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios Intermunicipais de saúde em regime de gestão associada para execução de políticas públicas, essencial para oferecermos um serviço qualificado nessa área e atendermos com mais agilidade às urgências da população nas mais diversas regiões do Rio”, afirmou o deputado Bittencourt.
Além de Jair Bittencourt, participarão como membros o deputado Tande Vieira (PP), que ocupará a vice-presidência, e os deputados Vitor Junior (PDT), Arthur Monteiro (Pode), Yuri (PSOL), Tia Ju (REP), Bernardo Rossi (SDD) e Giovani Ratinho (SDD). Os deputados darão apoio às políticas públicas e aos projetos propostos pelo grupo dentro da Alerj, além de buscarem recursos e soluções para as demandas identificadas junto ao Executivo Estadual e Federal.
Seis Câmaras Técnicas compõem a frente nas áreas de Saúde, Turismo, Agricultura, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Relações Internacionais. Elas foram criadas para mapear e buscar recursos e soluções em diferentes áreas, permitindo que os consórcios tenham vida ativa no Poder Executivo ao atuarem na elaboração de leis e ajudarem a tirar do papel projetos que atendam às necessidades dos municípios que representam.
