NACIONAL/SUL FLUMINENSE
Famílias de baixa renda têm direito à redução ao benefício Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Concedido pelo Governo Federal, a ação é oferecida às famílias que consomem até 220 kWh por mês de energia elétrica. O objetivo da tarifa é que essas pessoas paguem menos com a conta de luz.
A ação oferece descontos de até 65% para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e de até 100% para grupos indígenas e quilombolas, com renda mensal de até três salários mínimos, hoje R$ 3.636. A renda familiar per capita precisa também ser menor ou igual a meio salário mínimo, atualmente R$ 606.
PESSOA COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA
Neste caso, é preciso que o beneficiado resida no domicílio uma pessoa com doença ou deficiência de qualquer natureza cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos ligados à energia elétrica.famílias que se encaixam nos critérios para recebimento do desconto, mesmo que ainda não foram cadastradas, serão incluídas no programa através de um cruzamento dos dados entre a distribuidoras de energia e o Ministério da Cidadania. Esse processo acontece mensalmente.
É importante ressaltar que cada cidadão beneficiário possui direito ao desconto em apenas uma única residência, seja própria ou alugada. Porém, a família pode ficar de fora do programa se ninguém da casa tiver o nome registrado na conta de luz. Aquelas com o endereço desatualizado no CadÚnico também precisam regularizar para receber o desconto.
SEM SABER DA INICIATIVA
A dona de casa Andreia Aparecida de Oliveira, residente em Volta Redonda, está entre os que se encaixam nos critérios para recebimento do desconto, mesmo ainda não tendo sido cadastrada. Ela, conforme o programa, está entre aquelas que serão incluídas no programa através de um cruzamento dos dados entre a distribuidoras de energia e o Ministério da Cidadania.
Indagada pelo A VOZ DA CIDADE sobre a ação, a mulher explicou que não sabia dessa iniciativa. “Estou sabendo agora e, com certeza, vou procurar mais informações. Quero saber como faz para inscrever. Se eu conseguir pelo menos 65% já está bom. Já é alguma coisa. Tudo que é redução já é um benefício”, disse a dona de casa. Outra moradora da Cidade do Aço que está na mesma situação é a diarista Luiza Alves Miranda. Contou também que tem tudo para ser beneficiada, mas não tinha informação. “Agora vou ver como me incluir e assim ser beneficiada”, concluiu.
