VOLTA REDONDA
Ato pacífico e respeitando o distanciamento e a não aglomeração. Foi assim que a comissão, formada para defender os direitos dos ex-funcionários da prefeitura, definiu a manifestação realizada na Praça Sávio Gama, em frente ao Palácio 17 de Julho, no Aterrado, no início da noite de quinta-feira, dia 15. O manifesto, para cobrar o restante do pagamento do mês de novembro e o integral de dezembro de 2020, além do 13º salário dos exonerados, ocorreu também no sinal de trânsito na Avenida Lucas Evangelista. Eles são cargos comissionados que trabalharam no governo do ex-prefeito Samuca Silva e não receberam o pagamento na gestão e cobram do atual prefeito Antônio Francisco Neto o acerto de contas.
Os representantes da comissão alegam que são mais de dois mil trabalhadores na mesma situação. “O nosso objetivo é buscar uma solução para o pagamento daqueles que trabalharam, mas que ao serem demitidos não receberam os seus direitos. Estamos todo esse tempo sem salário e muitos ainda sem emprego e sem perspectiva de vida”, desabafou uma das ex-funcionárias. Lembrou ainda que, da forma que os exonerados entendem as dificuldades que o atual prefeito está enfrentando, gostariam também que ele entendesse o lado deles.
LEVANTAMENTO
Outro ex-funcionário explicou que a prefeitura revelou que iria fazer um levantamento para saber quem trabalhou e quem não trabalhou, mas na verdade isso não seria justo. “Se fomos contratados foi pra trabalhar e não o contrário. O prefeito Neto deveria criar um cronograma de pagamento começando a pagar os salários mais baixos e depois os mais altos. Sabemos que a dívida é do governo passado, mas todo mundo que assume a direção de uma empresa ou um cargo público como a prefeitura, sabe que tem que pagar. Estamos no aguardo, pois se entrarmos com um processo judicial a prefeitura tem direito de recorrer e isso vai levar muito tempo”, declarou o ex-funcionário.
Uma das ex-funcionárias decidiu criar um abaixo-assinado eletrônico que já conta com mais de 200 adesões. “Somos trabalhadores. Trabalhamos e agora só queremos receber o que é nosso de direito. O prefeito poderia criar um cronograma de pagamento para nos pagar de pouco a pouco, mas dar uma certeza”, relatou o ex-funcionário que atuava na área da saúde.
O QUE É CARGO COMISSIONADO?
Um ex-funcionário fez questão de explicar o que é cargo comissionado. Destacou que, em linhas gerais, o cargo é ocupado de forma temporária por funcionários públicos ou empregados públicos nomeados por uma autoridade competente. Disse ainda que, simplificando, os cargos comissionados são aqueles cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração. “Suas funções são normalmente, atribuídas em posições de chefia, administração, gestão ou assessoramento. Quando não são ocupados por servidores, esses cargos submetem-se a regras comuns aos trabalhadores, a conhecida CLT”, explicou.
Lembrou ainda que, da mesma forma que um profissional que atua dentro das regras da Consolidação das Leis de Trabalho em uma empresa, tem benefícios e direitos protegidos. “Como a maioria dos funcionários da linha de frente, tive Covid e hoje, desempregado e sem receber meus direitos fiquei com sequelas. Peguei Covid trabalhando, enquanto muitos estavam em casa”, concluiu o trabalhador.
SEM PREVISÃO
A Prefeitura de Volta Redonda informa que não tem previsão para pagar os exonerados. A administração municipal enviou nota para a imprensa citando ainda o décimo terceiro dos trabalhadores. “Primeiro ainda vamos tentar quitar o décimo terceiro dos servidores concursados”, diz.