ESTADO/BRASÍLIA
O Estado do Rio de Janeiro tem 1.153.787 pessoas filiadas a partidos políticos, numa população de mais de 12,4 milhões de eleitores. O Brasil tem 16.878.090 eleitores filiados. Entre as 33 legendas registradas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) continua sendo a maior do país, com 2.392.404 membros em todo o Brasil. São 142.665 no estado. Porém, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem no estado 196.230 filiados, sendo o maior partido com filiados no território fluminense. No país, o Partido da Causa Operária (PCO) é a menor agremiação política brasileira, com 3.693 membros. O mesmo se repete no estado, 241 pessoas filiadas ao PCO.
Em seu site, o TSE está disponibilizando na seção de Filiação Partidária, todos esses dados. O usuário pode com alguns cliques, consultar números atualizados e filtrar as informações por sexo, faixa etária, escolaridade e abrangência (nacional, regional, estadual e municipal). O caminho é simples: basta clicar em Partidos > Filiação Partidária > Estatísticas > Eleitores filiados > Eleitores filiados por sexo e faixa etária.
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição para a elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Estatísticas gerais
Dos eleitores com filiação partidária em todo o país, 9.352.840 são do sexo masculino, 7.474.320 do sexo feminino e 14.405 não informaram. Justificando a sigla, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é a única legenda na qual o número de mulheres filiadas (23.603) supera o de homens (19.134).
No Estado, além do PDT e MDB, aparecem outros partidos com mais filiados. São eles: PT – 121.625, PSDB – 97.136, PP -61.767, PL – 58.545.
Já os seis menores partidos políticos do estado é formado por, além do PCO, o PCB com 1.497 filiados; PSTU com 1.822; a REDE com 2.017; o Patriota com 3.256; o Novo 3.429; e o PPL com 4.264 filiados. Já nacionalmente os menores partidios são: PCB, com 14.631 filiados; PSTU, com 17.004; Rede, com 23.499; e Novo, com 33.892. O PCO é o único partido brasileiro com menos de dez mil filiados.
Esses números foram contabilizados a partir das listas de filiados entregues pelos partidos políticos até o dia 14 de abril de 2019.
PARA SE FILIAR
A filiação partidária é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.
A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).
