ESTADO DO RIO
As escolas do Estado do Rio podem ser autorizadas a organizarem feiras abertas ao público para promover a inclusão da comunidade surda. A autorização consta no projeto de lei nº 6.191/22, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25/09), em segunda discussão. A proposta foi idealizada pela estudante Yasmin Candido Ribeiro, participante da 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizada em 2022, como representante da cidade de Campos dos Goytacazes, sendo mais uma proposta originada do programa da Alerj que dá voz e vez à juventude fluminense.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.Segundo a medida, poderão ser convidados voluntários para a realização de atividades na feira, tais como palestrantes, intérpretes e professores de libras. Caso o projeto seja sancionado, as feiras deverão acontecer, preferencialmente, no mês de setembro, em virtude do Dia Nacional do Surdo, comemorado anualmente no dia 26 deste mês.
A programação das feiras deverá ter os seguintes pilares fundamentais: espaço de fala para os surdos, com direito a intérprete, além de oficinas de Libras e outros meios de aprendizado necessários para promoção e manutenção da inclusão de pessoas surdas nos mais variados ambientes.
“Não podemos mais tolerar que línguas estrangeiras ganhem protagonismo em nossas terras sem que antes a segunda língua não oficial do Brasil (Libras) seja devidamente ensinada e incentivada”, justificou a jovem Yasmin na época da realização do Parlamento Juvenil.