SUL FLUMINENSE
Empresas de grande porte, com mais de cem funcionários, podem realizar, anualmeente, palestras de conscientização sobre etarismo, que é o preconceito e discriminação em relação à idade. A nova medida, estabelecida pela Lei 10.546/24, é de autoria do deputado Luiz Cláudio Ribeiro, do republicanos, e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro. A publicação oficial foi feita nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Executivo, e já está em vigor.
A Lei visa combater o etarismo, prática discriminatória que envolve preconceito e intolerância com pessoas devido à sua idade, muitas vezes no ambiente profissional. De acordo com o deputado Luiz Cláudio, a norma procura reduzir um problema que afeta trabalhadores em todas as idades.
“De maneira geral, ele é mais comum com as pessoas mais velhas, que são consideradas, conforme envelhecem, menos capazes de exercer determinadas atividades. Mas o etarismo também pode ocorrer com os mais jovens, que podem ser considerados inexperientes demais. Na sociedade, esse tipo de intolerância pode acontecer em qualquer ambiente, mas infelizmente ele é bastante comum no ambiente de trabalho”, detalhou Luiz Cláudio.
Para a execução da lei, as empresas podem buscar parcerias com universidades públicas e organizações da sociedade civil, que irão auxiliar na promoção das palestras, oferecendo abordagens qualificadas e orientadas para o combate ao etarismo. Com a sanção, o governo espera que as empresas atuem como agentes de conscientização e transformação, incentivando um ambiente de trabalho que respeite e valorize todas as faixas etárias. A fiscalização ficará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, que poderão aplicar sanções em casos de descumprimento da norma.
