SÃO JOSÉ DO BARREIRO/RIO CLARO
Uma empesa com sede em Rio Claro foi citada dentro da Operação Sand Floor, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 2. A operação visa aprofundar investigações em torno de fraudes a licitações e desvios de verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), por meio de contrato emergencial celebrado pela Prefeitura de São José do Barreiro, em São Paulo.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados de afastamentos de atividades econômicas e das funções públicas, incluindo o afastamento do vice-prefeito municipal. Foram cumpridas também medidas de constrição patrimonial. Durante a deflagração da operação foram apreendidos R$ 86 mil e US$ 5,6 mil. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, fraude à Licitação, mediante a prestação de serviços com qualidade diversa da prevista em edital, além de crimes de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento (Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no Código Penal.
As investigações foram iniciadas em 2022. Segundo a PF, a empresa, que não teve o nome divulgada, situada em Rio Claro, teria sido contratada sem licitação, para o serviço de transporte escolar em São José do Barreiro. Teria que fornecer veículos e motoristas, mas a empresa não tinha motoristas em seus quadros e os condutores são, de acordo com a polícia, “produto de contratações levadas a efeito pela própria prefeitura”. Foi informado ainda que esses motoristas, em sua maioria, teriam vínculos com políticos da cidade de São Paulo..
As investigações da Polícia Federal ainda apontam que no dia 16 de fevereiro do ano passado um incêndio ocorreu em um veículo pertencente a empresa, iniciado em um dos cilindros de GNV. A previsão contratual da empresa com a prefeitura era de que os veículos utilizados fossem a base de gasolina. “Destaca-se também que a empresa contratada, segundo relatórios de inteligência financeira, possui movimentações financeiras atípicas, desproporcionais às atividades exercidas”, diz a PF.
Empresa de Rio Claro é alvo de operação da Polícia Federal que investiga fraudes a licitações e desvios de verbas
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Durante a operação foram apreendidos R$ 86 mil e US$ 5,6 mil, além do cumprimento de mandados - Foto: Divulgação PF