SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Aumento da margem do empréstimo consignado e o pagamento do 14º salário. Essas foram pautas tratadas pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado (União Brasil) em reunião com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira. Com essas propostas em vigor, cerca de 35 milhões de segurados serão beneficiados.
Sobre a margem do consignado, a previsão é que o presidente da República, Jair Bolsonaro, reeditasse a Medida Provisória prevendo 5% do acréscimo. O consignado é uma modalidade muito usada por aposentados e pensionistas que buscam renda extra para complementar o orçamento. É um empréstimo, onde a dívida é descontada em parcelas do pagamento mensal. “No entanto, existe um limite que pode ser descontado do benefício. Chamamos isso de margem consignável e é o que determina o valor que pode ser comprometido do pagamento. Atualmente funciona da seguinte forma. É possível utilizar 35% do benefício para arcar com o consignado. Com o aumento, seria possível utilizar até 40% para essa contratação. Com isso, esse público poderá ampliar a renda e arcar com despesas necessárias para garantir melhor qualidade de vida”, destacou.
A respeito do 14º salário a ideia legislativa é do advogado Sandro Gonçalves. Foi apresentada e transformada em projeto de lei em 2020 para frear os impactos da pandemia, pois os segurados tiveram o 13º adiantado.
Da reunião com o presidente do INSS também participaram o autor e Felipe Brito, especialista em empréstimo consignado e benefícios previdenciários. “Esse benefício ainda não foi pago, mas a nossa expectativa é de que esse auxílio possa sair do papel e se tornar realidade. Sem falar que esse valor adicional será essencial para estimular a economia em um momento de recuperação”, apontou, completando que outro ponto é o fato de muitas famílias que são sustentadas por aposentados e pensionistas
