SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
A sessão da Câmara Federal foi longa na quarta-feira. Terminou por volta da meia-noite. Na pauta o tão falado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria precisa ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB) até hoje, um ano antes da eleição de 2018 para ter validade. O fundo é estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018. Foi aprovado por 233 deputados favoráveis contra 209. Os representantes da região no Congresso Nacional votaram da seguinte forma: Luiz Sérgio (PT) a favor da criação e Deley de Oliveira (PTB) e Alexandre Serfiotis (PMDB) contra.
Procurados pelo A VOZ DA CIDADE todos manifestaram o porquê de seus votos. Luiz Sérgio disse que atualmente não há uma garantia de independência quando um político é eleito quando é financiado por empresas. Ele disse que os financiadores sempre ficam achando que o político deve favores por conta disso. “Estamos assistindo toda essa corrupção no Brasil. Temos debatido as consequências, mas não as causas. O pai, a mãe de todo o processo de crise que enfrentamos na política tem em seu DNA o financiamento privado de campanha. Portando, a busca pela construção de um fundo público para financiar a campanha vem para eliminar as causas de tudo isso que estamos assistindo”, explicou o deputado federal, acrescentando que o debate teve sim muita hipocrisia, já que nas eleições para vereadores e prefeito muitos candidato receberam dinheiro do fundo partidário, que é público.
Além disso, outro ponto defendido por Luiz Sérgio é que atualmente o fundo partidário destina valores por representatividade, mas com o que foi instituído a repartição não será desproporcional, todos receberão a mesma quantidade. “Votei com a convicção de que a democracia é um bem e por ser assim precisa ser financiada pela sociedade. Ao criar o financiamento público estamos extirpando o que poderia retornar na política brasileira que seria o financiamento empresarial”, completou.
VOTANDO CONTRA
Os outros dois deputados da região, Deley e Alexandre Serfiotis votaram contra o fundo público. Deley afirmou que a reforma política não foi da maneira que esperada. Declarou que é preciso achar mecanismos para diminuir os custos de campanha, mas sem sacrificar a sociedade. “Não é possível discutir um assunto tão delicado como esse em 24 horas. As minhas campanhas, comparadas com as de outros, são muito baratas. Claro que tem muita promiscuidade no financiamento privado, mas era preciso achar outra saída. Foi uma política tímida e precisa muito ser melhor discutida”, destacou o deputado.
O mesmo pensamento sobre a qualidade do que foi alterado na Reforma Política é falado pelo deputado Alexandre Serfiotis. “O que votamos nas últimas semanas não foi uma Reforma Política de fato, como a sociedade esperava. Foi, no máximo, uma Reforma Eleitoral, fatiada como salame”, resumiu se referindo a conclusão das votações, pela Câmara dos Deputados, que alteraram a Lei Eleitoral (9.504, de 1997), a Lei dos Partidos Políticos (9.096, de 1995), e também a Emenda Constitucional (EC 97/2017), que criou a clausula de desempenho para os partidos e o fim das coligações em 2020, que foi promulgada na quarta-feira.
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), Alexandre disse que é abusivo. “Já existe um fundo partidário, que poderia ser usado em época de campanha, com regulamentação austera de aplicação. Não há necessidade de utilizar mais dinheiro público para isso. Foi a Reforma possível diante da atual conjuntura política do país, consideramos que é um começo. Mas há ainda muito por fazer”, afirmou.
