BARRA MANSA
Aconteceu nesta quinta-feira, dia 20, em Barra Mansa, o Curso de Capacitação do ICMS Ecológico 2025 – Ano Fiscal 2026. A iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), foi realizada pela manhã e à tarde no Parque Natural de Saudade. O município foi escolhido para ser o anfitrião da ação pelo destaque que vem obtendo anualmente no instrumento fiscal de conservação ambiental. O evento teve a participação de oito cidades da região: Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Valença e Volta Redonda.
Entre os presentes estão o secretário e o subsecretário municipal de Meio Ambiente, respectivamente, Rodrigo Viana e Osias Alves; o secretário de Proteção e Bem-Estar dos Animais, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza; e a superintendente de gestão ecossistêmica da Subsecretaria Estadual de Mudanças do Clima e Biodiversidade, Renata Lopes, do Seas.
A vice-prefeita e secretária da Pessoa com Deficiência, Luciana Alves, esteve durante a abertura do evento. “Estamos no Parque de Saudade em um evento muito importante para o nosso município e para o futuro sustentável do nosso estado do Rio de Janeiro. Estou acompanhando de perto esse encontro muito produtivo”, afirmou.
A superintendente de gestão ecossistêmica, Renata Lopes, pontuou a força das parcerias entre município e estado e parabenizou o trabalho desenvolvido na área ambiental em Barra Mansa.
“O ICMS Ecológico é uma política pública já consolidada no estado do Rio de Janeiro e a cada ano vamos avançando nos critérios, nos índices e na forma do envio das informações. O município de Barra Mansa está melhorando ano a ano na pasta ambiental. Agradeço ao prefeito Luiz Furlani, pela disponibilidade do espaço onde acontece o evento, ao secretário Rodrigo Viana e a toda a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, que é muito próxima e está em sinergia com o estado”, declarou.
O responsável pelas Unidades de Conservação e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Caio Herman, destacou a importância de o município sediar um evento como este, aprimorando seu apoio e conhecimento sobre a melhoria dos indicadores do ICMS Ecológico.
“O ICMS é um programa da Secretaria de Estado junto ao Inea e é ele que faz o repasse aos municípios através de indicadores ambientais. Temos algumas categorias que estão integradas ao ICMS, como áreas protegidas, índice de mananciais, resíduos, água e esgoto, entre outras que são avaliadas e isso chega num denominador que é o Índice Final de Conservação Ambiental. O município do estado precisa estar habilitado a participar desse índice ecológico e, posteriormente, o Inea determina o valor do repasse a ser recebido”, explicou Caio.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, Rodrigo Viana, os resultados positivos atestam a importância do trabalho coletivo para a continuidade das ações bem-sucedidas desenvolvidas no município.
“Essa capacitação visa esclarecer e sanar dúvidas dos representantes dos municípios e, com isso, a capacitação vem trazendo reforço para os gestores das cidades sobre como preparar os documentos a serem enviados ao estado, bem como destacar a importância da parceria com o governo estadual, a quem agradecemos por meio do secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, e do governador Cláudio Castro”, comunicou Rodrigo.
Barra Mansa e o ICMS Ecológico
Conforme informações da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), Barra Mansa apareceu em primeiro lugar nas categorias Índice de Destinação de Resíduos (IDR) e Índice de Remediação de Vazadouro (IRV) no ICMS Ecológico de 2024.
Criado a partir da Lei Estadual nº 5.100, de 2007, esse mecanismo tributário tem grande papel no reconhecimento e estímulo às boas práticas na gestão ambiental dos municípios fluminenses. Mais informações a respeito do ICMS Ecológico podem ser encontradas no site: https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico.
