ANGRA DOS REIS/ESTADO
A deputada estadual Célia Jordão (PL) é autora da lei que obriga as operadoras de telefonia móvel no Estado do Rio de Janeiro a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre o risco de desastres naturais via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast). A demora pela implementação dessa tecnologia foi um questionamento da deputada feita a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela cobrou um cronograma para a realização dos serviços por parte das operadoras. Há uma lei federal de 2014.
Em dezembro a deputada enviou um ofício à agência. Na resposta, a Anatel informou que pretende cumprir todas as obrigações até o final deste ano. Célia disse que a lei estadual já em vigor desse junho de 2022 prevê um prazo máximo de 180 dias para sua implantação. “Sabemos que a recente tragédia de São Paulo foi provocada por um evento natural de proporções inéditas, mas, de todos os sistemas de alerta de desastres disponíveis, hoje, no país, o Cell Broadcast é, sem dúvida nenhuma, mais um instrumento à disposição da população no esforço de salvar vidas, pois basta a pessoa entrar na área de risco para receber o alerta em poucos segundos na tela do celular, de forma gratuita, sem necessidade de aviso prévio. É uma tecnologia que já está ativa em outros países e pode salvar centenas de pessoas”, ressaltou a deputada.
Esse sistema Cell Broadcast é utilizando em outros países do mundo. É um avanço frente ao toque das sirenes em áreas de risco e o envio de SMS por meio de alertas antecipados da Defesa Civil. Não demanda cadastro prévio do usuário, nem boa qualidade da rede de internet convencional, essencial para atender a todos os municípios. O Sistema emite um toque exclusivo e exige interação do usuário para desligar, garantindo que a mensagem realmente será recebida.
Além disso, se implementado, segundo Célia Jordão, o sistema será fundamental para atender situações de desastres naturais em cidades com grande população flutuante, pois garante que o alerta seja transmitido na língua nativa do usuário e com segmentação geográfica, já que sua localização ocorre por triangulação de antenas, permitindo o alcance de toda a população inserida dentro de um polígono delimitado pela Defesa Civil.
