Um dos maiores e mais significativos investimentos na vida de uma pessoa é a compra de um imóvel. O investimento é alto e, muitas das vezes, compromete o orçamento familiar por décadas. Por isso, é fundamental que sejam adotada cautelas para garantir a segurança jurídica da transação e evitar possíveis problemas futuros.
Ao adquirir um imóvel, é imprescindível realizar uma análise detalhada de toda a documentação do bem, verificando a regularidade da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, a existência de ônus ou pendências que possam comprometer a transação, bem como a verificação da autenticidade dos documentos apresentados pelo vendedor. Também é de suma importância que o vendedor apresente uma série de certidões negativas, a fim de garantir que não haja nenhum impedimento para a transação.
Assim, é nítido que a existência de uma assessoria jurídica se torna muito importante para orientação do comprador nas etapas do processo de compra e venda de imóvel, garantindo a segurança jurídica da transação. O advogado especializado poderá auxiliar na análise da documentação, na elaboração e revisão do contrato de compra e venda, bem como na realização de todas as diligências necessárias para garantir a validade e a segurança da transação.
Tiago Leoncio Fontes – OAB/RJ 138.057