BARRA MANSA/ESTADO DO RIO
Na disputa pela acirrada eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), que acontece no próximo dia 25, o candidato Marcello Oliveira, que é líder da chapa 3, a Renovação, visitou o jornal A VOZ DA CIDADE na manhã desta segunda-feira, dia 18. Na oportunidade, ele destacou suas principais propostas para todo o Estado, principalmente com relação às mudanças estruturais para fortalecer a instituição como inclusiva e acessível a todos os advogados, em especial os que atuam nas cidades do interior e que ficam afastados das decisões e atividades centrais da Ordem.
Pela primeira vez pleiteando o cargo, ele disse que o que o motivou foi o fato de entender a necessidade de adotar algumas ações para “frear” uma evolução da prestação judicial ou do funcionamento do Tribunal de Justiça, que estaria causando prejuízos aos seus colegas de classe. Como exemplo ele citou a substituição dos servidores concursados por estagiários em diversas comarcas do estado e o aumento das custas e taxas judiciárias, que segundo ele reflete em prejuízos enormes para o profissional e para o cidadão.
Foto: Iam Martins
“Se a pessoa entra no Judiciário Especial não tem que fazer pagamentos de custas ou taxa judiciária, mas se for recorrer, por exemplo em casos menos complexos, que atende direito do consumidor, vai gastar, dependendo do valor da causa, entre R$ 5 mil a R$ 10 mil. Como é um risco, a maioria desiste e muitas vezes porque também há esse problema: o juiz deixa de condenar em danos morais ou uma condenação que seria razoável, que seria proporcional ao dano sofrido, porque acha que isso vai incentivar outros consumidores a entrarem. Essa é uma política clara de desincentivar o cidadão entrar com novas ações, o que está fazendo o cidadão sofrer e o advogado também”, pontuou, ao afirmar que a renda da categoria sofreu uma grande queda em todo o estado, se comparara há dez anos.
OAB independente
Defendendo a pauta de que a OAB deve voltar a ser independente e sem influências externas, Marcello Oliveira disse que a mesma proposta vale para a Ordem em todo o Estado, como também em Barra Mansa, onde ele apoia a chapa da advogada Sandra Veiga. “Precisamos devolver a OAB-RJ à advocacia. Percorremos todo o Estado e percebemos que, nos pequenos, médios e grandes escritórios, há uma sensação de distanciamento e abandono. Um outro viés da nossa proposta é de realmente aproximar a ordem do advogado da advogada de forma que ela compreenda melhor, tenha mais empatia e compreenda melhor quais são as suas necessidades”, comentou Oliveira.
Segundo ele, outra prioridade é cuidar da jovem advocacia porque além desse mercado ele está muito difícil, os jovens ainda enfrentam a remuneração baixa.
Escolha direta no Quinto Constitucional
Outra importante bandeira da chapa Renovação é a escolha direta pelos advogados dos dois membros que a OAB-RJ tem direito no Quinto Constitucional. Hoje, a OAB-RJ indica uma lista sêxtupla, escolhida pelo Conselho Seccional, para o Tribunal de Justiça. A proposta de Oliveira prevê o seguinte: ao invés dos desembargadores serem escolhidos pelos conselheiros da OAB, que hoje são 80 titulares e 80 suplentes e no próximo pleito serão 90, o ideal é que o eleitor, advogado, advogada participe desse processo e que a eleição seja direta. “Então o advogado de Barra Mansa, que nunca foi consultado sobre o desembargador que vai ser encaminhado pela OAB, vai passar a votar e a fazer parte de uma democracia direta em relação a isso. Essa é uma forma de você dar mais transparência e clareza para esse processo. Já tem mais de 10 estados que fazem isso no Brasil e está dando certo”, explicou o candidato.
Foto: Iam Martins
