BARRA MANSA
A prefeitura de Barra Mansa, por meio da Fundação Cultura e do Conselho Municipal de Cultura (CMCBM), vai realizar no mesmo dia o Fórum e a Conferência Municipal de Cultura. Os eventos acontecerão sábado, 18, às 8h e às 14h, respectivamente, por meio de telepresença pelo aplicativo gratuito Google Meet. Cada evento tem uma dinâmica e uma finalidade diferente, conforme previsto no Sistema Municipal de Cultura, lei 4.602/2016.
Ambos são os mais importantes acontecimentos de controle social e participação popular na construção, execução e monitoramento das políticas públicas para a cultura na cidade. Para o presidente da FCBM, Marcelo Bravo, a continuidade da agenda das políticas culturais é fundamental para garantir a transparência e o constante amadurecimento do setor. “O Sistema Municipal de Cultura foi elaborado por meio de conferências setoriais, muitas reuniões e intensa participação popular. Hoje, estamos no quinto ano de aplicação desse importante marco para a cultura da cidade, e então é chegada a hora de promover as avaliações parciais, conforme previsto na lei”.
O Fórum Municipal de Cultura é uma das principais instâncias de participação popular nas políticas culturais e foi consagrado pelo Sistema Municipal de Cultura, lei 4.602/2016. Trata-se da reunião anual para analisar as políticas públicas, atualizar o Calendário Cultural, mas principalmente para eleger os membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Cultura. Em agosto de 2020 foi realizado o Fórum Municipal de Cultura, cumprindo o calendário das políticas culturais estabelecidas no SMCBM16.
Bravo relatou que o Fórum do ano passado “foi um marco histórico com mais de 100 participantes e extremamente organizado. Foi diplomático, democrático, agradável e correto. As informações foram compartilhadas, comissões formadas e os novos conselheiros eleitos, para o biênio 2020-2022”. Esse ano, as eleições serão para complementação do mandato, para ocupar os cargos vacantes quando serão eleitos representantes dos seguintes setores: a. Arte Educador; Agente e Produtor Cultural: Titular e Suplente; b) Artes Visuais: Titular e Suplente; c) Audiovisual: Suplente; d) Dança: Titular e Suplente; e) Literatura: Titular e Suplente; f) Música: Titular e Suplente e g) Patrimônio Histórico: Titular e Suplente. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo link https://bit.ly/3k7ra8v.
Um dos marcos principal das políticas culturais é o Plano Municipal de Cultura, que foi publicado em 2017, como anexo da lei 4.602/16. O documento prevê 15 metas, e 90 submetas prioritárias para a cultura por dez anos. O presidente do CMCBM, o capoeirista Augusto Hernandes, disse que “está na hora de produzir uma análise parcial do cumprimento das metas estabelecidas para até 2027 no PMC. No art. 83 da Lei 4.602/2016 está prevista uma revisão parcial no quinto ano de sua publicação sua aplicação, para adequar os objetivos, diretrizes e metas de acordo com as transformações da sociedade ao longo do tempo”.
O presidente da FCBM, Bravo disse que desenvolveu um sistema que apelidou de “metômetro” para analisar o cumprimento do PMC. “Com esse sistema conseguimos verificar que já cumprimos mais de 70% das metas durante a metade do tempo previsto. Isso porque absolutamente todas as ações da nossa gestão foram fundamentadas pelo Plano, desde os editais, elaboração do PPA e a modernização administrativa da FCBM”.
A Conferência Municipal de Cultura acontece a cada quatro anos e os objetivos principais são analisar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC), eleger delegados para a conferência estadual, e propor ajustes no PPA da cultura. Esse ano não haverá a eleição dos delegados, porque não foi convocada a estadual. Portanto o evento visa produzir informações sobre os marcos das políticas culturais já consolidadas e seus consequentes desdobramentos. Os interessados devem realizar sua inscrição exclusivamente pelo link bit.ly/2YWepWd.
Para Bravo, os eventos se tornam uma oportunidade para traduzir as virtualidades em materialidades, e colocar o academicismo em ação prática. “O desejo deu lugar à ação. O achismo, o amadorismo, o virtualismo e o dirigismo, deram lugar a execuções orçamentárias objetivas, meios de mensuração do cumprimento de metas, formas democráticas de aplicação dos recursos e projeções analíticas para a construção de indicadores reais que garantam o funcionamento de cada engrenagem do sistema”.
Augusto Hernandes finalizou dizendo que “uma cidade com ativa participação do poder civil, do povo, da sociedade faz a política de Cultura funcionar. Só dá certo quando o controle social é garantido. Em Barra Mansa foi assim”, concluiu.
