BARRA MANSA
A Secretaria de Meio Ambiente de Barra Mansa esteve presente nesta quinta-feira, 24, na capacitação do novo ciclo do ICMS Ecológico. Este mecanismo foi criado por meio da Lei Estadual de n° 5.100 do dia 4/10/2002 e possibilita os municípios que tenham acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros que eles já têm direito, arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços.
A capacitação aconteceu na cidade de Rio Claro e contou com a participação dos seguintes municípios: Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Rio Claro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Itatiaia, Rio das Flores, Valença, Quatis e Porto Real.
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Azevedo, relembra o desempenho do município nos anos passados: “Em 2020, no ranking entre os 92 municípios do Estado, Barra Mansa ocupava o 57º posicionamento, em 2021, avançou para a 45ª posição, e agora, para o ano fiscal de 2022, alcançou a 19ª. Essa é a melhor posição que o município já atingiu. A colocação obtida nesse ano é reflexo das práticas ambientais e atuação da administração municipal. Nossa intenção é melhorar a posição todo ano e estamos trabalhando muito para isso”, afirmou.
A gerente de Unidades de Conservação e Recursos Hídricos de Barra Mansa, Carolina Lacerda, também destacou a importância desta capacitação para o município “Esse evento é muito importante para auxiliar o município na elaboração dos documentos necessários para atender os indicadores do ICMS Ecológico”.
O curso de Capacitação ICMS Ecológico é realizado em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro desde 2018 para auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores do repasse financeiro. Nesta capacitação, foram apresentados os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).
