SUL FLUMINENSE/RIO
O Detran informa que, a partir da próxima segunda-feira (17/5), as autoescolas do estado terão de aplicar aulas noturnas de direção no período entre 20h e 22h. A medida atende à Resolução 347 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada nesta quarta-feira (12/5), determinando que 20% das aulas práticas sejam realizadas durante a noite. A nova regra vale apenas para quem iniciar o processo de habilitação a partir da mesma segunda-feira (17/5).
A Resolução do Contran não altera a carga horária de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para tirar o documento, é preciso passar por curso teórico de 45 horas (além de fazer exames médico e psicológico) e obter 20 horas de prática de direção veicular. Como a medida do Contran estabelece que 20% das aulas de direção devem ocorrer no período noturno, cada candidato terá que fazer quatro aulas práticas à noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão três horas/aula das 15 exigidas.
Segundo a determinação do Contran, a fiscalização fica por conta de cada órgão executivo de trânsito. Desde 2008, o Detran-RJ controla o cumprimento da carga horária obrigatória, acompanhando todas as etapas da emissão da primeira carteira de motorista por meio da biometria, que atesta a frequência dos candidatos. Atualmente, quem tira a primeira CNH no Estado do Rio tem, como primeiro passo, que registrar as digitais em um dos postos de habilitação do Detran.
A cada aula nas autoescolas — todas já equipadas com o sistema biométrico para verificação de frequência —, o candidato fornece as digitais na chegada e na saída, para atestar que esteve presente. Por este sistema, o Detran também consegue verificar o horário em que as aulas foram aplicadas. Quem não tiver cumprido toda a carga horária, incluindo os 20% das aulas práticas no horário noturno, fica impedido de tirar a CNH.
