VOLTA REDONDA
A Câmara de Volta Redonda foi palco na noite de terça-feira, 26, de uma audiência pública que debateu o tema “Inoperância e leniência do INEA no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)”. O evento foi presidido pelo vereador Raone Ferreira (PSB). Participaram representantes da sociedade civil, organizações ambientais, movimentos sociais e especialistas, além de autoridades federais, de maneira remota.
A mesa principal foi composta por: Paulo Célio e Claudia Cordeiro, representantes da sociedade civil diretamente afetados pela poluição;
Rodrigo Beltrão, do Movimento Democracia Verde; Daniela Giovana da Cunha Barros, do Instituto Internacional Arayara; Leandro Pereira de Souza, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda;
Thaianne Resende Henriques Fábio, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que participou remotamente.
Durante a audiência, sem representantes da CSN, Inea e prefeitura, o vereador autor do pedido, Raone Ferreira, criticou a atuação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Ele destacou que o TAC 26/2010 teve três Termos Aditivos e o TAC 007/2018 já acumula dois, refletindo a morosidade no cumprimento das obrigações.
Raone reforçou a necessidade de maior responsabilização da CSN. “Nos últimos anos, a CSN registrou lucros históricos, e para o cumprimento do TAC a CSN terá que investir cerca de R$ 300 milhões, o que corresponde a apenas 1,3% dos seus lucros nesse período. Isso é inaceitável”, disse, completando ser necessário nacionalizar a discussão sobre a poluição de Volta Redonda sugerindo uma intervenção federal.
Um dos que participou remotamente do encontro foi o deputado federal Lindbergh Farias (PT). Ele enviou um vídeo reforçando as críticas à atuação do INEA e declarando apoio ao trabalho de Raone na nacionalização das ações de combate à poluição e compensação ambiental. O parlamentar também anunciou uma emenda destinada ao município para a área ambiental, destacando o compromisso em enfrentar os impactos da poluição.