RESENDE
A construção de loteamentos populares e o número de vagas de estacionamento nas ruas da cidade podem ser afetados com a aprovação dos projetos de lei nº 005, 006 e 009/2018. Esses foram alguns dos alertas feitos na noite de quinta-feira, pelos arquitetos Ruy Saldanha, ex-secretário municipal de Obras, e Renato Serra, durante a audiência pública realizada a pedido do vereador Renan Marassi (PPS) no Plenário da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da Cidade. Além dos dois arquitetos, participaram da mesa principal do evento a delegada do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) Teresinha Dias e do parlamentar idealizador do encontro.
A audiência teve o objetivo de discutir modificações no zoneamento de Resende propostas pelos projetos de lei nº 005, 006 e 009/2018, de autoria da prefeitura, que regulamentam o Plano Diretor (instituído pela lei nº 3.000/2013) e já estão em tramitação na Câmara. “Uma vez que essas propostas, na verdade, alteram o Plano Diretor do município, a lei obriga sua discussão – com o máximo de participação popular – antes que sejam analisadas e votadas pela Câmara de Vereadores”, aponta o vereador Renan. Ele lamentou a ausência de representantes da prefeitura no evento, destacando que tanto o prefeito quanto os secretários municipais envolvidos no assunto haviam sido convidados.
O arquiteto Ruy Saldanha também ressaltou a importância de aprofundar os debates sobre os projetos de lei em tramitação. “Não somos contra nada, mas queremos conhecer melhor os critérios utilizados para regulamentar o Plano Diretor de Resende, de forma a evitar prejuízos à economia e ao desenvolvimento da cidade”, comentou.
No encerramento da audiência, Renan anunciou que irá agendar uma reunião na Prefeitura para discutir o assunto. Em tempo, o parlamentar também declarou que espera que, em breve, possa agendar uma nova audiência pública sobre os projetos de lei nº 005, 006 e 009/2018.
