BARRA MANSA
Seguirá para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable, o projeto de lei de autoria da vereadora Paola da Pizzaria que solicita que as escolas da cidade da rede municipal e privadas sejam equipadas com detectores de metais, interfones e vedação permanente. O projeto foi aprovado em segunda discussão durante sessão de quarta-feira, 24.
‘Observamos um aumento constante da violência que gera uma grande sensação de insegurança em todo o país. Infelizmente, já aconteceram mais de 18 ataques em escolas com mais de 40 mortes e muitos alunos e professores feridos. A proposta de instalar detectores de matais e interfones nas entradas das escolas públicas, bem como melhorar a vedação da periferia da escola, não viola a privacidade dos alunos, professores e outros grupos que frequentam as escolas”, disse a vereadora, completando que proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, como direito à vida e à proteção contra qualquer violência e crueldade, é um direito fundamental.
Para Paola, é fato que há muitos casos de armas de fogo e facas dentro de escolas e, por isso essa medida pode ser eficaz e rápida contra a violência nas escolas.
O projeto de lei menciona a necessidade de muro com altura mínima de 2,5 metros ao redor dos estabelecimentos de ensino ou gradeamento. A respeito de interfones, o projeto destaca que a instalação levará em consideração a estrutura física do local e seguirá as normas técnicas protegidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A vereadora determina que cada escola teria pelo menos dois interfones.
O artigo terceiro aponta que a instalação dos equipamentos será prioritária para as escolas localizadas em regiões com maior incidência de violência.
