ANGRA DOS REIS
Está aberta em Angra dos Reis a consulta pública online para apresentar à população e ao mercado o processo de concessão patrocinada de um terreno de 39.600 metros quadrados na Praia da Chácara com Aquário por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Uma audiência pública será realizada no dia 7 de agosto no auditório da Defesa Civil, no São Bento, às 10 horas. Outras estão previstas.
A audiência integra o processo de Concessão Patrocinada para operação, manutenção e exploração comercial do parque público, implantação do aquário e do trecho ecológico do município de Angra dos Reis.
Durante a consulta pública online a população pode enviar comentários e sugestões para aprimorar as disposições do edital e seus anexos, disponíveis para download no site ppp.angra.rj.gov.br. As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de agosto para o e-mail [email protected], contendo: nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário ou sugestão, com indicação, sempre que possível, do trecho correspondente no edital. “É uma etapa fundamental de diálogo com a sociedade, reunindo munícipes, especialistas e investidores em torno de um projeto que promete transformar a Praia da Chácara em um parque que seja referência nacional em ecoturismo e lazer sustentável”, comentou o prefeito Cláudio Ferreti.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta, a participação coletiva é muito importante para a construção e o aprimoramento do projeto. “Queremos ouvir os moradores, empresários e especialistas para que o futuro Parque da Chácara seja uma referência em sustentabilidade, turismo e desenvolvimento urbano. Estamos falando de um equipamento que vai transformar a região central da cidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida”, destacou.
Sobre o projeto
O projeto do Parque da Chácara prevê um investimento estimado de R$ 54,3 milhões, incluindo a construção de um aquário temático, áreas de preservação com acesso gratuito a moradores, espaços comerciais (como lojas e restaurantes) e infraestrutura 100% acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Está ainda no projeto a criação do Parque do Mangue, que será construído pela concessionária vencedora e integrado à infraestrutura geral do Parque da Chácara. Trata-se de um percurso imersivo que passará por uma área de manguezal preservada, com mirante para contemplação e conexão direta com o Centro de Estudos Ambientais (CEA), fortalecendo a proposta de educação ambiental. A visitação ao Parque do Mangue será gratuita para moradores de Angra, com o objetivo de promover conscientização ambiental e acesso democrático ao espaço.
A concessão terá validade de 35 anos, sem prorrogação, com aporte público de até R$ 5 milhões e contrapartidas mensais de R$ 5 mil a R$ 75 mil. A licitação deve ocorrer no segundo semestre de 2025, e a empresa vencedora terá 24 meses para concluir as obras.
O parque será público, com acesso livre a trilhas, quadras, pista de skate e ao Parque do Mangue. Estão previstas ainda condições especiais para moradores, como meia-entrada no aquário e gratuidade mensal para alunos e professores da rede pública.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site ppp.angra.rj.gov.br.
