SUL FLUMINENSE/RIO
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, após derrubada de veto, a Lei 9.145/2020 que cria o Programa de Reforço Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. A regra é oriunda do projeto de Lei nº 2775, de 2020, que tem como autores 25 deputado, sendo um deles Marcelo Cabeleireiro (DC).
Segundo a norma, por causa da calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, as instituições de ensino da rede pública estadual deverão reforçar o conteúdo escolar aos alunos do ensino Médio, afetados pela suspensão das aulas presenciais. O material deverá ser acrescido à carga horária do aluno no boletim, ou ser emitido certificado de conclusão de curso de reforço escolar informando a quantidade de hora/aula.
O programa de reforço escolar poderá utilizar recursos ou ferramentas de educação remota, tais como plataformas digitais, aulas gravadas ou aulas remotas ministradas em tempo real, televisão, rádio, material impresso, entre outros, em caráter complementar, sem prejuízo da carga horária do ano letivo a ser cumprida.
Segundo Marcelo Cabeleireiro, com a suspensão das aulas, muitos alunos foram prejudicados, principalmente os que estão concluindo o Ensino Médio e precisam estar preparados para o Enem, ou, para prestarem vestibular. “Esse programa de reforço visa justamente dar um suporte maior a esses jovens nesse período tão difícil que estamos enfrentando”, afirmou o parlamentar.
Além de Marcelo Cabeleireiro, outros deputados autores do PL são: Renan Ferreirinha (PSB); André Ceciliano (PT); Brazão (PL); Bebeto (Pode); Valdecy da Saúde (PTC); Enfermeira Rejane (PC do B); Carlos Minc (PSB); Carlos Macedo (Republicanos); Subtenente Bernardo (POS); Danniel Librelon (Republicanos); Renata Souza (Psol); Rosane Félix (PSD); Delegado Carlos Augusto (PSD); Anderson Alexandre (SDD); Dionisio Lins (PP); Vandro Familia (SDD); Marcelo Dino (PSL); Pedro Ricardo (PSL); Val Ceasa (Patriota); Marina Rocha (PMB); Márcio Canella (MDB); Gustavo Schmidt (PSL); Giovani Ratinho (Pros) e Capitão Paulo Teixeira (Republicanos).
