ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, 13, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.755/21, que propõe a criação do programa “Gestante de Primeira” no estado. De autoria do deputado Márcio Canella (União), o projeto tem como objetivo oferecer, gratuitamente, cursos para gestantes, especialmente focados em cuidados básicos e emergenciais para crianças de zero a seis anos. Se o texto receber emendas, ele sairá de pauta para ajustes.
O programa prevê que os cursos sejam ministrados em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, preferencialmente por profissionais da área pública, como médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. As aulas abordariam temas como o acompanhamento pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação e cuidados para evitar acidentes domésticos. O público-alvo principal são mulheres na primeira gestação, mas outras gestantes poderão participar conforme a disponibilidade de vagas. A adesão será voluntária.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seria responsável pela implementação e coordenação do programa, com a possibilidade de firmar parcerias e convênios municipais para expandir a oferta dos cursos em todo o estado. O Executivo deverá regulamentar a medida por meio de decretos.
Segundo o deputado Márcio Canella, a proposta tem um caráter preventivo, que visa tanto a economia de recursos públicos quanto a promoção de saúde e bem-estar. “É uma medida que pode trazer grandes benefícios, fornecendo orientações essenciais para a gestação e o cuidado com a criança nos primeiros anos de vida, o que gera impactos positivos a longo prazo”, afirmou o parlamentar.
