BARRA MANSA
O vereador Marcell Castro (PTB) lutará para aprovação de um projeto de lei que cria em Barra Mansa o Prefeito Mirim. O projeto foi protocolado em janeiro no Legislativo e ainda tramita pelas comissões. Marcell disse que pedirá regime de urgência para neste mês ir à votação em plenário. Se sancionado pelo prefeito Rodrigo Drable (MDB), pode ser colocado em vigor em 2020 com mandato de um ano.
O vereador explica que cada bairro, povoado e localidade de Barra Mansa terá um prefeito mirim. Marcell listou 160 locais no município. Para ser Prefeito Mirim será necessário ter entre dez e 15 anos de idade, estar devidamente matriculado em instituição de Ensino Fundamental ou Médio durante o mandato, não ter cometido nenhuma infração penal, não ter cometido nenhuma infração disciplinar no âmbito escolar, ter média escolar global não inferior a seis pontos no ano anterior a sua eleição, ter interesse em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e cultural, não ter filiação partidária.
Os 160 jovens estudantes serão eleitos representantes em cada localidade. “O processo de eleição será pelas unidades escolares ou pela associação de moradores. Se não houver, a escola mais próxima da comunidade ajudará. As eleições serão realizadas na mesma semana em todos os locais no início do ano e o mandato será até o dia 31 de dezembro de cada ano”, destacou o vereador.
Marcell Castro lembrou que o Prefeito Mirim era um programa de governo existente dentro do governo do ex-prefeito Roosevelt Brasil, porém não era uma legislação. E é isso que o vereador deseja fazer. “Na época tinha consciência política, mas não militava, mas via como era interessante. A intenção é trabalhar com os jovens para representar sua localidade, criando uma consciência do que é civismo, participação popular, democracia. A pessoa será a representante do bairro ou localidade e brigará pelas coisas”, apontou o vereador.
E como isso funcionará na prática? Segundo Marcell Castro, o custo da eleição será quase nenhum, apenas boa vontade da administração pública. A intenção é que os prefeitos mirins se reúnam com o chefe do Executivo em exercício, divididos por regiões para repassar as demandas de cada localidade. “É importante que a população de Barra Mansa conheça o funcionamento da máquina pública, o que realmente acontece. Os jovens nessa idade estão construindo seu saber de cidadania, nessa idade que se forma o conhecimento e eles não estarão apenas conhecendo, mas também participando. Serão eleitores melhores, cidadãos melhores”, concluiu o vereador.
