ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia segue com o chamamento público para o credenciamento de artistas solo, bandas e grupos musicais interessados em integrar a programação cultural, turística, institucional e comemorativa promovida ou apoiada pelo município. O edital contempla artistas de Itatiaia, Resende e Porto Real, reforçando a integração cultural na Região das Agulhas Negras.
As inscrições deverão ser feitas de forma on-line, por meio do formulário oficial: https://encurtador.com.br/AblA, ou presencialmente na Superintendência Municipal de Eventos.
De acordo com o edital, para a realização da inscrição, os interessados devem preencher o formulário completo, apresentar toda a documentação obrigatória e enviar materiais que comprovem atuação profissional, como portfólio, links de apresentações ou registros audiovisuais. O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do edital.
O Chamamento Público nº 005/2025 funciona em modelo paralelo e não excludente, conforme a Lei nº 14.133/2021, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O objetivo é ampliar e atualizar o banco de artistas credenciados, garantindo diversidade, representatividade e valorização da produção cultural regional.
As categorias de contratação variam de R$ 800 a R$ 2.950, de acordo com porte, demanda técnica e formato das apresentações. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovada nos municípios abrangidos.
O edital também define regras específicas para apresentações de menores de idade, exigindo autorização formal dos responsáveis e alvará judicial. Entre os impedimentos legais, estão restrições para participantes com histórico de condenações relacionadas a trabalho infantil, exploração ou condições análogas à escravidão.
A administração municipal destaca que o credenciamento não garante contratação imediata, as convocações ocorrerão conforme as necessidades dos eventos oficiais gratuitos promovidos pelo município.
As informações completas, documentação necessária e anexos obrigatórios estão disponíveis no portal itatiaia.rj.gov.br e na Superintendência Municipal de Eventos, localizada na Praça Mariana Rocha Leão, no Centro da cidade.
