VOLTA REDONDA
A cidade do Aço ficou em terceiro lugar no programa ‘Cidades Empreendedoras’ promovido pelo Sebrae/RJ. Dentre as ações, pode se destacar a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento, uma das metas do Programa, e a implantação de diversas ações no município. No próximo dia 26, será realizada uma cerimônia de premiação dos vencedores na sede do Sebrae/RJ, no Rio de Janeiro. Nova Friburgo ficou em primeiro e Petrópolis em segundo lugar.
O programa foi uma disputa entre os 11 municípios do estado do Rio, que competiram em tempo real com metas visando melhorar o ambiente empreendedor das cidades, incentivando a desburocratização e a criação de Políticas Públicas que possam aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, contribuindo assim para promover um ambiente favorável à geração de negócios e do desenvolvimento socioeconômico local.
No município, os resultados foram expressivos, entre eles, 68 fornecedores locais e 16 gestores públicos municipais capacitados; 50 empresas articuladas no seminário de fornecedores públicos; plano de compras publicado; realização da primeira rodada de negócios na cidade do Pregão online na Praça.
Segundo o prefeito Samuca Silva (Podemos), a participação no Programa Cidades Empreendedoras reafirma o compromisso do governo. “Temos a intenção de desburocratizar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos, com mais profissionalismo atendendo aos interesses da sociedade. Nós devemos dar oportunidade à população de ter uma melhor qualidade de vida e renda através de políticas públicas bem implementadas. A cidade de Volta Redonda entendeu essa necessidade e implantamos diversas ações para fomentar ainda mais a cultura empreendedora”, destaca.
O trabalho foi realizado pelo Comitê Gestor, formado por representantes do Sebrae e da prefeitura, e pelos oito Agentes de Desenvolvimento (ADs) formados. Diversas áreas do Poder Público foram envolvidas, como Desenvolvimento Econômico, Administração, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação, Fazenda, Procuradoria Geral do Município, entre outras.
Entre as iniciativas que surgiram pela participação no Programa, estão a implantação do alvará online; a realização de licitações para Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) e o aumento da participação dessas empresas nas compras públicas superior a 70%; a capacitação de fornecedores e gestores públicos quanto aos benefícios oferecidos pela Lei Geral e o mapeamento dos processos internos do setor de compras e licitações.
Ana Lúcia de Araújo Lima, coordenadora do Sebrae/RJ no Médio Paraíba, destacou o empenho das equipes envolvidas durante todo o processo para alcançar os resultados, destacando o comprometimento de todos, inclusive do Prefeito Samuca Silva. “O Cidades Empreendedoras é uma ferramenta à disposição da Prefeitura para melhorar o ambiente de negócios da cidade, com todo o apoio do Sebrae no que diz respeito às consultorias, mas sem o comprometimento de todos, principalmente da liderança do prefeito, nada teria acontecido. Volta Redonda é hoje, com certeza, uma cidade empreendedora, com um melhor ambiente para atrair negócios. A equipe envolvida não só cumpriu as metas do programa, mas trabalhou para melhorar a gestão pública e fortalecer os pequenos negócios na cidade”, comemorou.
Algumas ações implantadas
Com quase 264 mil habitantes, o município conta hoje com cerca de 6.300 microempresas e empresas de pequeno porte e quase 11 mil MEIs, que já equivalem a 58% dos negócios da cidade.
Compras Públicas
Minuta de Decreto preparada pelo Sebrae, com o intuito de instituir o pagamento diferenciado para os pequenos negócios locais e intermunicipais.
Desburocratização
Alvará online via Regin implantado e operando; Participação em seminário de desburocratização e, realização de um seminário municipal de desburocratização; cinco órgãos municipais integrados ao Regin; Parceria celebrada entre Visa (antiga Anvisa) e Fazenda para emissão de alvará com validade de licença sanitária.
Agente De Desenvolvimento
Oito agentes de desenvolvimento formados; dois agentes de desenvolvimento nomeados; Participação de dois agentes de Desenvolvimento na Rede de Desenvolvimento da região Serrana.
Agricultura Familiar
Duas Chamadas Públicas no período do Programa Cidades Empreendedoras; Cardápio variado e específico para cada ano do ensino fundamental; Capacitação de agricultores familiares, visando maior participação na Chamada Pública; Regularização de mais produtores, visando o acesso aos benefícios estabelecidos em Lei e, mais participantes nas Chamadas Públicas.
Ambiente De Negócios
Desenvolvimento de um mapa de oportunidades e marketing da cidade, visando o aumento dos investimentos locais. Planejamento estratégico para incremento das receitas; Aprimoramento de legislação específica, com o intuito de desburocratizar e facilitar a legalização dos novos pequenos empreendimentos.
