ANGRA DOS REIS
Representantes do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) realizaram no Centro de Estudos Ambientais (CEA), uma apresentação para debater a revisão do Plano Diretor. A ação encerrou as atividades da Semana do Meio Ambiente. Estão acontecendo encontros com comunidades de diversos bairros da cidade, incentivando a elaboração democrática do novo plano. Na próxima semana as reuniões serão com moradores das ilhas, que poderão tratar assuntos ligados aos problemas de suas localidades e também do município como um todo.
Os responsáveis pelo Plano Diretor já passaram por toda a parte continental do município. Os encontros do plano foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área de Angra. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes.
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
AGENDA
Na terça-feira, dia 14, às 13h30min, a reunião será no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na avenida Jair Toscano de Brito, Praia da Chácara. O encontro é com moradores das ilhas da Baía de Angra (exceto Ilha Grande): Ilha Comprida, Gipoia, Paquetá, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.
Na quarta-feira, dia 15, é a vez dos moradores de algumas localidades da Ilha Grande. A reunião será no auditório do Inea, na Vila do Abraão, às 9h30min. Os locais contemplados são Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas e Ponta dos Castelhanos.
