RIO CLARO

Supermercados de Rio Claro poderão ficar proibidos de cobrarem as sacolas plásticas usada pelos consumidores para embalar as compras. Isso se o prefeito José Osmar sancionar um projeto de lei de autoria do vereador Jorge Antônio Abreu, o Jorjão (Republicanos). O projeto foi aprovado em duas discussões no Legislativo e seguiu para análise do prefeito.

Ao justificar o projeto, que segue para sanção do Executivo, o vereador Jorjão do Fórum, destaca que os itens de consumo básico subiram vertiginosamente, afetando demasiadamente o poder de compra da população, e em especial dos mais carentes. “A cobrança das sacolas, nesse momento, colabora impactar no custo das compras, prejudicando ainda mais a população. Assim, pelo menos durante essa crise, devemos auxiliar os mais carentes e uma dessas atitudes, é isentá-los da cobrança das sacolas, prática que já era adotada anteriormente”, disse o vereador.

Se sancionada, o descumprimento da lei acarretará as seguintes sanções ao estabelecimento: Advertência e multa de 10 (dez) UFIRCs e em caso de reincidência, multa de 50 (cinquenta) UFIRCs e cassação de alvará do local.

A cobrança das sacolas ainda vigora em todo o estado. Existe um projeto de lei tramitando na Alerj solicitando a proibição, mas ainda não foi analisado. Mesmo com postagens em redes sociais informando que a cobrança no estado está suspensa, isso ainda não aconteceu.

A lei que prevê a cobrança das sacolas existe desde 2019 e tinha o objetivo de reduzir o volume de sacolas plásticas no meio ambiente. Elas, que eram dadas gratuitamente, começaram a serem vendidas.

Câmara homenageia profissionais da Saúde e Educação

Como acontece anualmente, a Câmara Municipal de Rio Claro fez a entrega da Medalha ao Mérito “Enfermeira Maria Nazareth Muller Penna”, aos profissionais que se destacaram na área da Saúde e a Medalha ao Mérito “Professoras Laudelina da Silva Neto e Benedita de Oliveira Penna”, para aqueles que se destacaram na área da Educação. As honrarias, que anualmente são entregues em sessão solene, foram individualmente neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19.

Homenageados na Saúde

Michele Conceição Peçanha de Matos, (Vereador Wilton José de Almeida Lima (DEM); Marcos Antonio de Oliveira, (Vereador Jorge Antonio Abreu (Republicanos); Maria Natalina de Oliveira, (Vereador Vicente Paula de Oliveira (MDB); Alex Lemos, (Vereador José Alexandre de Almeida Cunha (Solidariedade); Regina Célia Dias, (Vereador João Batista Coelho (Solidariedade); Maria Aparecida da Silva, (Vereador Marcos Vinicius do Vale Dias (PSC); Adriano Higino de Oliveira,(Vereador Edson Higino de Oliveira Silva (Solidariedade) e Elissandro de Souza, (Vereador Adilson de Silva Pereira (Republicanos).

Homenageados na Educação

Clenilda Gonçalves da Rocha, (Vereador Wilton José de Almeida Lima); Aurineia Amorim de Souza, (Vereador Vicente Paula de Oliveira); Patrícia de Oliveira Moura, (Vereador Jorge Antonio Abreu); Dalva Rodrigues Fraga Santos, (Vereador Adilson da Silva Pereira); Ana Cristina Dias da Cunha, (Vereador José Alexandre Cunha); Célia Cristina Domiciano da Silva, (Vereador Edson Higino de Oliveira Silva); Reginaldo José Taucei, (Vereador Marcos Vinícius do Vale Alves); Marilene de Oliveira Panaino, (Vereador João Batista Coelho) e Sônia Corrêa Machado, (Vereador Luiz Fernando da Silva (PSC).