BARRA MANSA
Após uma solicitação do vereador Thiago Valério (PPS), o Legislativo promoveu na noite de segunda-feira uma audiência pública para debater as mudanças no Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa (Fundamp). O presidente do fundo, Nivaldo Vianna compareceu e também o gerente médico, Francis Bullos e o presidente do conselho deliberativo, José Maria; assim como representantes do fórum de usuários.
O vereador destacou que pediu a audiência pública após participar da reunião do fórum de usuários que questionou a falta de transparência no Fundamp, pedindo ajuda da câmara. “Acredito que a melhor maneira de resolver estas questões seja por meio da audiência pública, em que podemos ouvir e debater as ideias. Já existe essa comissão dos usuários, que possuem suas reivindicações, e vamos, também ouvir os representantes do Fundamp sobre os questionamentos levantados”, declarou Thiago na abertura da audiência.
A comissão de usuários do Fundamp questiona a maneira estabelecida na cobrança dos dependentes, a tabela de contribuição para os serviços utilizados, que deve ser paga no momento de agendamento do exame ou consulta, e, principalmente a falta de transparência do fundo. Os usuários também reivindicam uma maior participação no conselho deliberativo do fundo.
A respeito da falta de transparência, o presidente do Fundamp, Nivaldo Vianna, destacou que todas as receitas e despesas estão no portal da transparência, assim como os contratos estabelecidos. O presidente abordou a necessidade de se realizar a cobrança dos dependentes como forma de manter os serviços prestados pelo Fundamp. “Sou o primeiro presidente do Fundamp que é servidor e usuário do fundo, portanto contribuo e vou fazer de tudo para mantê-lo em atividade. O déficit previsto para este ano é de R$ 2 milhões e a única maneira que encontramos foi estabelecer a contribuição dos dependentes. Tivemos muitas perdas na receita nos últimos anos e isso impacta diretamente no serviço e na vida financeira do Fundamp. Estamos fazendo o possível para credenciar mais médicos, mas o valor que podemos pagar não e atraente para esses profissionais”, declarou Nivaldo.
Uma das usuárias do Fundamp e membro da comissão, a professora Fernanda Carreiro Alves, disse que existe uma dificuldade dos funcionários com salários menores de pagar a contribuição do fundo. “Desde 2006 a situação do usuário do Fundamp é crítica. Nesse ano a contribuição passou de 5% para 9% do salário do servidor. Em 2014 foi apresentada, pelos servidores, uma proposta de tabela que não foi adotada pelo Fundamp e agora este ano foi instituída a contribuição dos dependentes sem qualquer diálogo ou participação dos usuários”, declarou a usuária.
O vereador Jefferson Mamede se disponibilizou a debater os questionamentos apresentados na audiência. “Muitos já saíram do Fundamp porque acreditavam que tinham seus direitos lesados, tantos outros não podem sair pois ainda á o único serviço de saúde possível ao servidor. Vai ter que haver sacrifício tanto da administração pública quanto dos usuários, mas tem como se alcançar um ponto de equilíbrio que atenda a todos, principalmente na melhoria dos serviços realizados pelo Fundamp”, afirmou Mamede.
ENCAMINHAMENTOS
Foram aprovados no final da audiência pública diversos encaminhamentos. Um deles seria para que seja informada ao fórum do Fundamp a quantidade de usuários e dependentes do fundo. Pediram ainda que se apresentem os balancetes com receitas e despesas e os valores pagos à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referentes a despesas médicas e ambulatoriais, e que seja realizado novo recadastramento dos usuários. Para análise destas informações, a audiência solicitou a formação de uma comissão especial composta por vereadores.
O vereador Wellington Almeida Pires se comprometeu com a apresentação de requerimento para a formação da comissão e pediu para que sejam indicados três usuários para serem assistentes dos vereadores nos trabalhos. “Após o trabalho realizado pela comissão, o que for de competência exclusivamente do vereador, será apresentado a essa Casa em forma de projeto de lei e o que for de iniciativa do executivo podemos enviar como indicação. Peço que vocês compareçam na votação do requerimento que pede a formação dessa comissão e que indiquem três representes para atuarem como assistentes da comissão”, afirmou Wellington.
