BARRA MANSA
O deputado federal Márcio Labre (PSL), esteve no Ministério da Saúde na última semana para solicitar a destinação de um aparelho de acelerador linear, equipamento utilizado em sessões de radioterapia, para a Santa Casa de Barra Mansa. O deputado esteve no hospital onde conheceu o trabalho realizado no atendimento oncológico.
“Barra Mansa tornou-se referência em tratamento oncológico. Faremos o possível para atender essa demanda do acelerador linear como também estamos lutando para que os recursos do SUS, que estão muito defasados para todas as santas casas e hospitais filantrópicos no país, sejam reajustados”, afirma o deputado Márcio Labre.
Sobre isso, o parlamentar conseguiu aprovar na última semana, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, Economia e de entidades filantrópicas, para discutir o projeto de lei 265/2019, de sua autoria, que propõe estender de um para 20 anos os contratos ou convênios das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS. A medida também prevê que o reajuste da tabela de prestação de serviços seja realizado anualmente pelo Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM).
Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), estima-se que, hoje, a dívida dessas instituições chegue a R$ 8 bilhões só no Fundo Nacional de Saúde, sendo elas responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% de alta complexidade realizados no SUS. “Nos tempos em que estamos vivendo, de dificuldades de atendimento na saúde pública, agravadas pela pandemia, é mais que urgente, é questão de salvar vidas aprovarmos uma nova lei. Assim, as santas casas e hospitais filantrópicos poderão ter linhas de crédito com bancos, obtendo recursos para obras e ampliação de leitos”, afirma Márcio Labre.