RIO CLARO
A Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, a AGEVAP, foi uma das contempladas na Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental. O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de ações sociais e ambientais, gerando resultados positivos em temas relevantes para a sociedade. Essa parceria irá viabilizar o investimento de cerca de um milhão e meio de reais, durante dois anos, no Programa Produtores de Água e Floresta (PAF), do Comitê Guandu-RJ.
A AGEVAP é uma agência de águas que cumpre esse papel por delegação da ANA, INEA e IGAM, em onze Comitês de Bacias nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, incluindo o Comitê Guandu-RJ, o Comitê da Bacia do Paraíba do Sul e também do Rio Doce, esses últimos federais. De acordo com o Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ, entre os principais desafios para a gestão e manejo da Região Hidrográfica II do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas, está a perda de cobertura florestal, que acelera a degradação dos solos e, por conseguinte, dos recursos hídricos. Nesse cenário, como estratégia para a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos, em 2009 foi implementado no município de Rio Claro/RJ, pelo Comitê Guandu-RJ e instituições parceiras, o programa Produtores de Água e Floresta (PAF), que contempla ações de conservação, restauração florestal e pagamento por serviços ambientais (PSA). No fim de setembro, cinquenta e oito produtores rurais do Município de Rio Claro/RJ receberam, no total, 394 mil reais em pagamento por serviços ambientais. O programa, que é operacionalizado pela AGEVAP e atualmente executado pela Água e Solo, já resultou na conservação e recuperação de cinco mil hectares de Mata Atlântica, além de retribuir os produtores locais com mais de dois milhões de reais em PSA nos últimos dez anos, gerando benefícios ambientais e também sociais.
De 2019 a 2020 foi realizado um diagnóstico ambiental com a finalidade de ampliar a restauração florestal, adequados à situação atual do local. Nesse contexto, A AGEVAP submeteu à Seleção Pública da Petrobrás um projeto que visa a restauração florestal de quase 45 hectares de mata, equivalente a 45 campos de futebol, distribuídos em 15 propriedades integrantes do PAF, além de desenvolver atividades de educação ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, nas áreas de plantio.
O projeto foi selecionado e irá receber cerca de 1,5 milhão de reais dentro de um cronograma de dois anos, ou seja, a iniciativa do Colegiado irá receber recursos que não são oriundos da cobrança pelo uso da água (Lei 9433/97), fortalecendo ainda mais a gestão das águas no estado.
As áreas selecionadas pelo projeto se encontram em elevado grau de degradação, onde o fogo e a baixa fertilidade dos solos são os principais fatores que impedem a vida dos ecossistemas. De acordo com o diagnóstico realizado nas propriedades, deverão ser utilizadas técnicas para restauração ecológica como plantio total, adensamento, enriquecimento, condução de regeneração natural e semeadura direta. Para cada técnica estão associados um conjunto de atividades operacionais, como o controle de formigas cortadeiras e de espécies competidoras, o preparo do solo e/ou fertilização.
Após a implantação da restauração, as áreas receberão atividades de manutenção até o período de encerramento do projeto. Como são necessários até quatro anos de manutenção para o sucesso da restauração, o Comitê Guandu dará continuidade nas atividades após os dois anos de parceria, até que as áreas atinjam os valores de referências indicados pelo INEA (resolução nº 143 de 14 de junho de 2017), os quais serão verificados através do monitoramento anual dos polígonos de restauração.
Com essa nova parceria, AGEVAP, Comitê Guandu-RJ, prefeitura e organizações parceiras pretendem ampliar ainda mais os ganhos ambientais do PAF que impactam na qualidade e na disponibilidade da água na bacia que abastece nove milhões de pessoas.
Mais informações sobre o Programa Petrobrás Socioambiental estão disponíveis em: https://bit.ly/3l0oTMF
Sobre a seleção 2021, acesse https://petrobr.as/ppsa-selecao2021 e saiba mais.
