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Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vai financiar a contratação, pelo Governo do Estado, de até mil leitos em hospitais privados para tratamento de pacientes com Covid-19. Os recursos sairão da economia de R$ 108 milhões de reais do orçamento da Casa no meses de março e abril. O repasse foi aprovado pelos deputados durante sessão plenária virtual desta terça-feira (12/05).
Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), seriam ao menos 500 leitos de UTI, 300 de tratamento semi-intensivo e 200 de enfermaria. O projeto foi elaborado num fórum reunindo a Alerj, Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MP-RJ) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ceciliano explica que os valores serão definidos em consulta à Comissão Intergestora Bipartite da saúde no Estado e as prefeituras, com a complementação do valor pago pelo SUS.
“Terá todo o acompanhamento do TCE e do MP. Estamos propondo uma ajuda de custo para a contratação desses leitos. Seria uma complementação ao valor pago pelo SUS, que será definida em conjunto por todos os órgãos. A ideia é repassar o recurso para o Tesouro Estadual, para ser aplicado via saúde”, explicou Ceciliano.
Para o presidente da Alerj, a ação representará um reforço rápido para a saúde estadual. “A ideia é que a gente possa devolver esse recurso economizado com compromisso do estado fazer algo muito rápido, muito ágil, para que a gente pudesse atender essa demanda”, destacou.
Ajuda a municípios
Este é o terceiro repasse de recursos economizados em 2020 para o combate ao Coronavírus. A Alerj repassou, em abril, outros R$ 100 milhões para ações de saúde nos 92 municípios fluminenses, e outros R$ 5 milhões serão doados para a produção de respiradores projetados pela UFRJ.
