QUATIS
Acompanhamento, fiscalização e assessoramento de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao coronavírus. Esse é o objetivo do projeto de resolução aprovado pela Câmara de Vereadores, que criou a Comissão Especial e Transitória. A autoria é do presidente da Casa, vereador Paulo Vitor da Silva, o Vitinho (DEM).
Com a criação da comissão, poderão ser convocados os secretários ou autoridades equivalentes para prestar esclarecimentos, quando for necessário. A comissão ainda está autorizada a receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas referentes ao coronavírus, além de poder solicitar todo e qualquer relatório vinculado ao assunto.
“O acompanhamento nesse momento de todas as medidas adotadas para combater a pandemia será em benefício da melhoria dos serviços públicos, resguardando com responsabilidade a transparência dos trabalhos desenvolvidos. Nosso papel enquanto legislativo é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, ouvir o comércio e principalmente zelar pela população, para que possamos vencer esse momento difícil”, afirma o presidente Vitinho.
A comissão será composta por até cinco membros a serem nomeados pela portaria do presidente, sendo que o mesmo não pode participar. A vigência da comissão será de 45 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
