VOLTA REDONDA
Integrantes do governo municipal de Volta Redonda participaram, recentemente, da palestra “Diálogo com os Servidores Públicos para o atendimento à população LGBTQIAP+”, realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH), no auditório do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Campus Volta Redonda, no bairro Nossa Senhora das Graças. A capacitação foi ministrada pelo assistente social do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras, em Quatis, pelo Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, Gleydson Paiva.
O evento contou com a participação da secretária da SMDH, Glória Amorim; membros da assessoria técnica de políticas de Diversidade de Gênero, Direitos Humanos, além de chefe de Gabinete da SMDH; profissionais do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher); representantes das secretarias de Assistência Social (SMAS) e de Saúde (SMS); da Guarda Municipal (GMVR); do Hospital São João Batista (HSJB); Fundação Beatriz Gama (FBG); da Casa Abrigo Deiva Ramphini, entre outros convidados.
SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIAP+
Pesquisador no Núcleo de Estudos de Gênero, Saúde e Diversidade da Fiocruz, membro do Coletivo LGBTQIAP+, Gleydson Paiva abordou, durante a palestra, diversas situações enfrentadas pela população LGBTQIA+, e os direitos a proteção social assegurados pela Constituição Federal de 1988 para todos os brasileiros, sem distinção de qualquer natureza, cor, raça ou gênero. Ele citou a Política Nacional de Saúde Integral para a população LGBTIA+, destacou alguns capítulos constitucionais que garantem a proteção social, educação e saúde no atendimento como direitos de todos os brasileiros.
O palestrante citou ainda que os três Centros de Cidadania existentes na região, nas cidades de Volta Redonda (Médio Paraíba), Barra do Piraí (Vale do Paraíba) e Quatis (Agulhas Negras), não exercem políticas assistencialistas, mas trabalham com setores articulados em políticas públicas de saúde, educação e social, para que a população LGBTQIA+ tenha um atendimento com servidores preparados, capacitados e consiga sobreviver na sociedade sem que os seus direitos sejam desrespeitados, violados ou negados.
Ao final da palestra, Gleydson Paiva respondeu algumas perguntas do público e esclareceu dúvidas das servidoras participantes.
PORTAS ABERTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
A secretária municipal Gloria Amorim lembrou que o Centro de Cidadania Médio Paraíba tem total apoio estrutural da SMDH, funcionando no segundo andar da sede da secretaria, e que o espaço está de portas abertas para promover e aprofundar o debate em políticas públicas sobre os direitos da população LGBT.
Ela citou ainda um importante Projeto de Lei que foi encaminhado ao prefeito Antonio Francisco Neto para a discussão, votação e apoio dos vereadores na Câmara Municipal, que prevê a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTI.
A assessora técnica da Divisão de Políticas de Promoção de Diversidade de Gênero da SMDH, Thamires Torres, idealizadora do evento, lembrou que a capacitação tem muito da colaboração política da secretária municipal Glória Amorim, pelo apoio que foi prestado para promover o diálogo com os servidores.
PESSOAS OUVIDAS
Outras pessoas ouvidas também elogiaram a atividade: Maria Edileide de Moraes e Silva, conselheira suplente da Aufassam (Associação de Usuários, Familiares e Amigos do Serviço de Saúde Mental), comentou: “Achei muito interessante, porque tivemos informações, esclarecimentos de muitas coisas em políticas públicas que são direitos da população LGBTQIA+ e, em geral, das demais pessoas que a gente desconhecia”, comparou.
Giselle Alves, psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social, disse que há muito espaço para aprofundar o debate e avançar em políticas públicas para a população LGBT. E considerou extremamente positiva a palestra do assistente social.
